Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#Nº. 9/2015-00036 - SRP
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO PMP/SEMS/HMP Nº. 326/2014 DE 05/11/2014, OFÍCIO SEMS Nº. 112/2015 DE 10/03/2015, OFÍCIO CSA Nº. 292/2015 DE 11/03/2015

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA

Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item - 300 itens. realizado somente no dia 27/08/2015 em virtude de dificuldades na obtenÇÃo das assinaturas digitais dos fornecedores, estes por sua vez, demoraram um excessivo espaÇo de tempo para assinar os arquivos.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/06/2015 09:00

Publicação: 08/06/2015 16:18

Homologação: 17/07/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 6

Aditivos: 0


OBJETO:

"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, EQUIPAMENTO PERMANENTE, CONSUMO, EXPEDIENTE, PROCESSAMENTO DE DADOS, APARELHOS DE COMUNICAÇÃO, DE FESTIVIDADE E DE HOMENAGENS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS E HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS."

Referência: R$1.134.466,26 / Adjudicado: R$530.990,31

Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 27/08/2015 18:15
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/08/2015 18:17
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO 27/08/2015 18:14
4 EDITAL EDITAL 08/06/2015 16:18
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 27/08/2015 18:16
6 PARECER CONTROLE INTERNO PREGAO_PRESENCIAL_92015-00036_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_270815_182845.PDF 08/06/2015 15:59
7 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONTROLE INTERNO 27/08/2015 18:16
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 08/06/2015 16:07
9 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS 08/06/2015 16:06

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 03/06/2015
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 03/06/2015
3 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 03/06/2015
4 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ 03/06/2015

Participantes 6


ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 06.268.889/0001-79
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS DE CONSUMO E/OU PERMANENTES 4 R$189.077,71 R$13.631,50 VENCEDOR
-92,79% do valor de referência
TOTAIS R$189.077,71 R$13.631,50 -92,79% do valor de referência

F.BARBOSA COMÉRCIO ME

PESSOA JURÍDICA: 11.792.137/0001-42
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS DE CONSUMO E/OU PERMANENTES 5 R$189.077,71 R$14.622,42 VENCEDOR
-92,27% do valor de referência
TOTAIS R$189.077,71 R$14.622,42 -92,27% do valor de referência

J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 34.848.473/0001-65
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS DE CONSUMO E/OU PERMANENTES 3 R$189.077,71 R$232.314,71 VENCEDOR
22,87% do valor de referência
TOTAIS R$189.077,71 R$232.314,71 22,87% do valor de referência

MATOS 7 LIMA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 63.840.946/0001-86
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS DE CONSUMO E/OU PERMANENTES 6 R$189.077,71 R$40.515,40 VENCEDOR
-78,57% do valor de referência
TOTAIS R$189.077,71 R$40.515,40 -78,57% do valor de referência

PATRICIA P. PORTO COMÉRCIO-ME

PESSOA JURÍDICA: 11.478.185/0001-60
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS DE CONSUMO E/OU PERMANENTES 2 R$189.077,71 R$45.854,90 VENCEDOR
-75,75% do valor de referência
TOTAIS R$189.077,71 R$45.854,90 -75,75% do valor de referência

PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 02.433.757/0001-02
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAIS DE CONSUMO E/OU PERMANENTES 1 R$189.077,71 R$184.051,38 VENCEDOR
-2,66% do valor de referência
TOTAIS R$189.077,71 R$184.051,38 -2,66% do valor de referência

Lotes 6


Lote 1: MATERIAIS DE CONSUMO E/OU PERMANENTES 6 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSUMO E/OU PERMANENTES 6 UNIDADE - 1 R$189.077,71 R$189.077,71

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$189.077,71 R$189.077,71

Lote 2: MATERIAIS DE CONSUMO E/OU PERMANENTES 5 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSUMO E/OU PERMANENTES 5 UNIDADE - 1 R$189.077,71 R$189.077,71

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$189.077,71 R$189.077,71

Lote 3: MATERIAIS DE CONSUMO E/OU PERMANENTES 2 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSUMO E/OU PERMANENTES 2 UNIDADE - 1 R$189.077,71 R$189.077,71

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$189.077,71 R$189.077,71

Lote 4: MATERIAIS DE CONSUMO E/OU PERMANENTES 1 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSUMO E/OU PERMANENTES 1 UNIDADE - 1 R$189.077,71 R$189.077,71

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$189.077,71 R$189.077,71

Lote 5: MATERIAIS DE CONSUMO E/OU PERMANENTES 3 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSUMO E/OU PERMANENTES 3 UNIDADE - 1 R$189.077,71 R$189.077,71

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$189.077,71 R$189.077,71

Lote 6: MATERIAIS DE CONSUMO E/OU PERMANENTES 4 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAIS DE CONSUMO E/OU PERMANENTES 4 UNIDADE - 1 R$189.077,71 R$189.077,71

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$189.077,71 R$189.077,71

Contratos 6


Contrato nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 362/2015

R$40.515,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/08/2015 18:44


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

MATOS 7 LIMA LTDA-EPP 63.840.946/0001-86

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/07/2015

FIM
17/07/2016

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 362/2015

R$14.622,42

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/08/2015 18:42


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

F.BARBOSA COMÉRCIO ME 11.792.137/0001-42

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/07/2015

FIM
17/07/2016

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 362/2015

R$13.631,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/08/2015 18:41


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/07/2015

FIM
17/07/2016

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 362/2015

R$232.314,71

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/08/2015 18:38


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/07/2015

FIM
17/07/2016

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 362/2015

R$45.854,90

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/08/2015 18:37


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

PATRICIA P. PORTO COMÉRCIO-ME 11.478.185/0001-60

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/07/2015

FIM
17/07/2016

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 362/2015

R$184.051,38

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/08/2015 18:33


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP 02.433.757/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/07/2015

FIM
17/07/2016

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação