Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP.2014.001.PMA-SESAN
000008 - ANANINDEUA
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
024124172362844600020144020200815114140514200066

Nº do Processo Administrativo: 106/2013/SESAN

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/05/2014 10:00

Publicação: 20/08/2015 10:45

Homologação: 14/05/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 4



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) ATA - DESERTA 17/06/2015 14:52
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO PARECER PROGE 17/06/2015 14:56
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RELATÓRIO 17/06/2015 14:53
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA - REPETIÇÃO 17/06/2015 14:47
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 17/06/2015 14:46
6 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RELATÓRIO - REPETIÇÃO 17/06/2015 14:53
7 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 17/06/2015 14:47
8 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CESSÃO 17/06/2015 14:48
9 EDITAL EDITAL - REPETIÇÃO 17/06/2015 14:50
10 EDITAL EDITAL 17/06/2015 14:49
11 HOMOLOGAÇÃO DESPACHO HOMOLOGATORIO 17/06/2015 14:52
12 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_040815_131819.PDF 08/06/2015 16:06
13 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER C.I 04/08/2015 13:19


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO 02/01/2014
2 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO 30/04/2014
3 Diário Oficial do Município http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2014_DIARIO,_JANEIRO,_02.pdf 02/01/2014
4 Diário Oficial do Município http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2014_DIARIO,_ABRIL,_30.pdf - REPETIÇÃO 30/04/2014
5 Jornal de Grande Circulação no Estado O LIBERAL, CADERNO PODER - REPETIÇÃO 30/04/2014
6 Jornal de Grande Circulação no Estado O LIBERAL, CADERNO PODER 02/01/2014


Participantes 1


AUTO POSTO CLASSIC LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.250.280/0001-47

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL R$3.516.000,00 R$3.516.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$3.516.000,00 R$3.516.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO DIESEL S10 VOLUME - 1.080.000 R$2,89 R$3.121.200,00
2 GASOLINA COMUM VOLUME - 120.000 R$3,29 R$394.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.200.000 R$6,18 R$3.516.000,00


Contratos 1


Contrato nº 015/2014-SESAN/PMA

R$3.516.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
021014089938844600020144000004930756140602220000

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

AUTO POSTO CLASSIC LTDA 04.250.280/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/06/2014

FIM
01/06/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 4


Aditivo: 2º Termo Aditivo

POR VALOR R$504.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
020446599902844600020151000005057385150325120007

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

AUTO POSTO CLASSIC LTDA 04.250.280/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2015

FIM
02/06/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º Termo Aditivo

OUTROS R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
004848813855844600020144000004932273140602220000

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

AUTO POSTO CLASSIC LTDA 04.250.280/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/06/2014

FIM
01/06/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
025226368667844600020151000008612582151202480001

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

AUTO POSTO CLASSIC LTDA 04.250.280/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/12/2015

FIM
03/03/2016

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
030317760665844600020151000005451752150602220009

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

AUTO POSTO CLASSIC LTDA 04.250.280/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/06/2015

FIM
02/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF