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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-08 PMBGA
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-08 PMBGA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA SALA DA LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/05/2019 14:30
Publicação: 08/05/2019 09:33
Homologação: 16/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 12/06/2019 15:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 12/06/2019 15:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/06/2019 15:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/06/2019 15:36 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 07/05/2019 09:55 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/05/2019 09:56 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/05/2019 09:56 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 07/05/2019 09:56 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATOS 20190054, 20190055, 20190056 E 20190057 | 26/04/2021 17:30 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 12/06/2019 15:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/05/2019 09:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/05/2019 09:57 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/05/2019 09:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DOU SEÇÃO 3 PÁGINA 210 N° 84. | 03/05/2019 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 03/05/2019 |
| 3 | Site | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. | 07/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 21
Venceu 21 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR, 7.000 A 12.000 BTU | R$30.975,00 | R$27.300,00 | VENCEDOR -11,86% do valor de referência |
| 2 | REPOSICIONAMENTO DE GÁS R-410A EM CENTRAL DE AR 9000 À 1800 BTUS | R$21.200,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR -5,66% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR DE 7.000 A 12.000 BTU | R$35.100,00 | R$28.600,00 | VENCEDOR -18,52% do valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR DE 18.000 A 24.000 BTU | R$21.800,04 | R$18.600,00 | VENCEDOR -14,68% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CENTRAL DE AR COM REPOSICIONAMENTO DE GÁS R-22 | R$30.100,00 | R$26.600,00 | VENCEDOR -11,63% do valor de referência |
| 6 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CENTRAL DE AR COM REPOSICIONAMENTO DE GÁS R-22. | R$23.850,00 | R$20.700,00 | VENCEDOR -13,21% do valor de referência |
| 7 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CENTRAL DE AR COM REPOSICIONAMENTO DE GÁS R-410A | R$21.150,00 | R$18.900,00 | VENCEDOR -10,64% do valor de referência |
| 8 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CENTRAL DE AR COM REPOSICIONAMENTO DE GÁS R-410A | R$32.458,36 | R$28.975,00 | VENCEDOR -10,73% do valor de referência |
| 9 | TROCA DE CAPACITOR DA UNIDADE EVAPORADORA, QUALQUER CAPACIDADE. | R$17.550,00 | R$11.700,00 | VENCEDOR -33,33% do valor de referência |
| 10 | TROCA DE CAPACITOR DA UNIDADE CONDENSADORA, QUALQUER CAPACIDADE. | R$14.550,03 | R$14.850,00 | VENCEDOR 2,06% do valor de referência |
| 11 | TROCA DE SENSORES DA UNIDADE EVAPORADORA, QUALQUER CAPACIDADE | R$17.325,00 | R$15.750,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| 12 | TROCA DE COMPRESSOR DE CENTRAL DE AR COM CARGA DE GÁS, 7.000 A 12.000 BTU | R$27.800,00 | R$25.600,00 | VENCEDOR -7,91% do valor de referência |
| 13 | TROCA DE COMPRESSOR DE CENTRAL DE AR COM CARGA DE GÁS, 18.000 A 24.000 BTU | R$27.825,00 | R$25.900,00 | VENCEDOR -6,92% do valor de referência |
| 14 | TROCA DE FILTRO E REPOSIC. DE GÁS EM FREEZER E GELADEIRA, QUALQUER CAPACIDADE | R$8.225,00 | R$7.175,00 | VENCEDOR -12,77% do valor de referência |
| 15 | LIMPEZA DE SISTEMA DA FREEZER E GELADEIRA, QUALQUER CAPACIDADE | R$2.683,34 | R$2.625,00 | VENCEDOR -2,17% do valor de referência |
| 16 | TROCA DE RELÉ E PROTETOR DE FREEZER E GELADEIRA, QUALQUER CAPACIDADE | R$6.125,00 | R$5.250,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| 17 | TROCA DE COMPRESSOR DO FREEZER DE GELADEIRA DE 500 LITROS | R$23.916,66 | R$22.575,00 | VENCEDOR -5,61% do valor de referência |
| 18 | TROCA DE COMPRESSOR DO FREEZER DE GELADEIRA DE 300 A 450 LITROS | R$21.000,00 | R$18.900,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 19 | TROCA DE ELETRO VENTILADOR FREEZER | R$7.400,00 | R$6.800,00 | VENCEDOR -8,11% do valor de referência |
| 20 | REPOSICIONAMENTO DE GÁS R-22 EM CENTRAL DE AR 9000 À 1800 BTUS | R$17.066,64 | R$15.600,00 | VENCEDOR -8,59% do valor de referência |
| 21 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR, 18.000 A 24.000 BTU | R$43.400,04 | R$42.600,00 | VENCEDOR -1,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$451.500,12 | R$405.000,00 | -10,30% do valor de referência | |
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR, 7.000 A 12.000 BTU | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 105 | R$295,00 | R$30.975,00 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 pelo valor de R$27.300,00-11,86% do valor de referência |
| 2 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR, 18.000 A 24.000 BTU | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 120 | R$361,67 | R$43.400,04 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 pelo valor de R$42.600,00-1,84% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR DE 7.000 A 12.000 BTU | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 260 | R$135,00 | R$35.100,00 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 pelo valor de R$28.600,00-18,52% do valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR DE 18.000 A 24.000 BTU | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 120 | R$181,67 | R$21.800,04 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 pelo valor de R$18.600,00-14,68% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CENTRAL DE AR COM REPOSICIONAMENTO DE GÁS R-22 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 140 | R$215,00 | R$30.100,00 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 pelo valor de R$26.600,00-11,63% do valor de referência |
| 6 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CENTRAL DE AR COM REPOSICIONAMENTO DE GÁS R-22. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 90 | R$265,00 | R$23.850,00 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 pelo valor de R$20.700,00-13,21% do valor de referência |
| 7 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CENTRAL DE AR COM REPOSICIONAMENTO DE GÁS R-410A | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 90 | R$235,00 | R$21.150,00 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 pelo valor de R$18.900,00-10,64% do valor de referência |
| 8 | MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CENTRAL DE AR COM REPOSICIONAMENTO DE GÁS R-410A | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 95 | R$341,67 | R$32.458,36 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 pelo valor de R$28.975,00-10,73% do valor de referência |
| 9 | TROCA DE CAPACITOR DA UNIDADE EVAPORADORA, QUALQUER CAPACIDADE. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 90 | R$195,00 | R$17.550,00 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 pelo valor de R$11.700,00-33,33% do valor de referência |
| 10 | TROCA DE CAPACITOR DA UNIDADE CONDENSADORA, QUALQUER CAPACIDADE. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 90 | R$161,67 | R$14.550,03 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 pelo valor de R$14.850,002,06% do valor de referência |
| 11 | TROCA DE SENSORES DA UNIDADE EVAPORADORA, QUALQUER CAPACIDADE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 105 | R$165,00 | R$17.325,00 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 pelo valor de R$15.750,00-9,09% do valor de referência |
| 12 | TROCA DE COMPRESSOR DE CENTRAL DE AR COM CARGA DE GÁS, 7.000 A 12.000 BTU | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 40 | R$695,00 | R$27.800,00 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 pelo valor de R$25.600,00-7,91% do valor de referência |
| 13 | TROCA DE COMPRESSOR DE CENTRAL DE AR COM CARGA DE GÁS, 18.000 A 24.000 BTU | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 35 | R$795,00 | R$27.825,00 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 pelo valor de R$25.900,00-6,92% do valor de referência |
| 14 | TROCA DE FILTRO E REPOSIC. DE GÁS EM FREEZER E GELADEIRA, QUALQUER CAPACIDADE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 35 | R$235,00 | R$8.225,00 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 pelo valor de R$7.175,00-12,77% do valor de referência |
| 15 | LIMPEZA DE SISTEMA DA FREEZER E GELADEIRA, QUALQUER CAPACIDADE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 35 | R$76,67 | R$2.683,34 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 pelo valor de R$2.625,00-2,17% do valor de referência |
| 16 | TROCA DE RELÉ E PROTETOR DE FREEZER E GELADEIRA, QUALQUER CAPACIDADE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 35 | R$175,00 | R$6.125,00 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 pelo valor de R$5.250,00-14,29% do valor de referência |
| 17 | TROCA DE COMPRESSOR DO FREEZER DE GELADEIRA DE 500 LITROS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 35 | R$683,33 | R$23.916,66 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 pelo valor de R$22.575,00-5,61% do valor de referência |
| 18 | TROCA DE COMPRESSOR DO FREEZER DE GELADEIRA DE 300 A 450 LITROS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 35 | R$600,00 | R$21.000,00 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 pelo valor de R$18.900,00-10,00% do valor de referência |
| 19 | TROCA DE ELETRO VENTILADOR FREEZER | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 40 | R$185,00 | R$7.400,00 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 pelo valor de R$6.800,00-8,11% do valor de referência |
| 20 | REPOSICIONAMENTO DE GÁS R-22 EM CENTRAL DE AR 9000 À 1800 BTUS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$213,33 | R$17.066,64 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 pelo valor de R$15.600,00-8,59% do valor de referência |
| 21 | REPOSICIONAMENTO DE GÁS R-410A EM CENTRAL DE AR 9000 À 1800 BTUS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 80 | R$265,00 | R$21.200,00 | Lote vencido por RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 pelo valor de R$20.000,00-5,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.755 | R$6.475,00 | R$451.500,12 | R$405.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 29.464.863/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2019
FIM
30/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 29.464.863/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2019
FIM
30/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 29.464.863/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2019
FIM
30/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
RAFAEL FERREIRA DA SILVA 02467588211 29.464.863/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2019
FIM
30/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF