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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00024-PP/SEMAS
094006 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 00024/2019-PP/SEMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO, 998, SANTO ANTONIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/05/2019 13:30
Publicação: 08/05/2019 14:50
Homologação: 22/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 29/05/2019 16:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/05/2019 16:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/06/2019 13:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/06/2019 13:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/05/2019 09:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 08/05/2019 10:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 08/05/2019 10:00 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/05/2019 10:02 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/06/2019 13:59 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/05/2019 14:49 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/05/2019 10:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/05/2019 10:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA | 07/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3, PAG. 86 | 07/05/2019 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 07/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO OKM COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) LUGARES | R$90.590,02 | R$100.000,00 | VENCEDOR 10,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$90.590,02 | R$100.000,00 | 10,39% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094006 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MERCAL INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI 31.367.938/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF