Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#073/2018
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
Nº do Processo Administrativo: 073/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA – SITO À VILA AMERICANA, ESTRADA 01, N 45, BELTERRA/PA.
Observação: esta sendo lanÇado novamente, pois anteriormente foi lanÇado equivocado
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/12/2018 10:00
Publicação: 08/05/2019 08:57
Homologação: 07/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/05/2019 09:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 08/05/2019 09:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 08/05/2019 09:10 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/05/2019 09:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/05/2019 09:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/05/2019 15:16 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/05/2019 15:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 08/05/2019 08:49 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 08/05/2019 08:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/05/2019 09:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/05/2019 08:56 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 08/05/2019 08:49 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/05/2019 08:50 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO- EDIÇÃO 243, SEÇÃO 3 PAG 2010 | 14/12/2018 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU- EDIÇÃO 240, SEÇÃO 3, PAG. 304 | 14/12/2018 |
| 3 | Diário Oficial da União | famep- edição 2130- código C87E40C9 | 14/12/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO- EDIÇÃO 243, SEÇÃO 3 PAG 2010 | 19/12/2018 |
| 5 | Diário Oficial do Município | RETIFICAÇÃO- EDIÇÃO 2133- ANO X- IDENTIFICADOR F1F21652 | 19/12/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Município | RETIFICAÇÃO- EDIÇÃO 2133- ANO X- IDENTIFICADOR F1F21652 | 19/12/2018 |
| 7 | Diário Oficial do Município | famep- edição 2130- código C87E40C9 | 14/12/2018 |
| 8 | Site | www.belterra.pa.gov.br | 14/12/2018 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM – CONFORME A NORMA DA CNPQ - CONFORME A NORMA DA CNPQ | R$23.550,00 | R$23.250,00 | VENCEDOR -1,27% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S-10 - CONFORME A NORMA DA CNPQ | R$388.000,00 | R$380.000,00 | VENCEDOR -2,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$411.550,00 | R$403.250,00 | -2,02% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM – CONFORME A NORMA DA CNPQ - CONFORME A NORMA DA CNPQ | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 5.000 | R$4,71 | R$23.550,00 | Lote vencido por TRANSBETUME COMERCIO E TRANSPORTES DE BETUME LTDA pelo valor de R$23.250,00-1,27% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S-10 - CONFORME A NORMA DA CNPQ | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 100.000 | R$3,88 | R$388.000,00 | Lote vencido por TRANSBETUME COMERCIO E TRANSPORTES DE BETUME LTDA pelo valor de R$380.000,00-2,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 105.000 | R$8,59 | R$411.550,00 | R$403.250,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
TRANSBETUME COMERCIO E TRANSPORTES DE BETUME LTDA 02.692.886/0002-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
TRANSBETUME COMERCIO E TRANSPORTES DE BETUME LTDA 02.692.886/0002-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
TRANSBETUME COMERCIO E TRANSPORTES DE BETUME LTDA 02.692.886/0002-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
TRANSBETUME COMERCIO E TRANSPORTES DE BETUME LTDA 02.692.886/0002-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB
TRANSBETUME COMERCIO E TRANSPORTES DE BETUME LTDA 02.692.886/0002-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2019
FIM
31/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF