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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2019-000013
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Nº do Processo Administrativo: 013/2019-000013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AVENIDA LAGO AZUL S/N
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2019 08:30
Publicação: 08/05/2019 09:07
Homologação: 07/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 24/07/2019 09:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 24/07/2019 09:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/07/2019 09:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/07/2019 09:21 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 08/05/2019 14:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/05/2019 14:17 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/05/2019 14:18 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DO PREÇO MÉDIO | 08/05/2019 14:18 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE REGULARIDADE | 05/08/2019 09:23 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/05/2019 09:03 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/05/2019 09:05 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/05/2019 09:07 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/05/2019 14:19 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 87, SEÇÃO 3, PAGINA 202, COLUNA 01, CODIGO 05302019050800202, DE 8 DE MAIO DE 2019 | 08/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União -seção 3,quinta -feira,9 de maio de 2019 pág 183- Aviso de Retificação código 05302019050900183 | 09/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ( FAMEP), ANO X, Nº 2228, PÁGINAS 04 E 05, COLUNA 02 E 01, DE 08 DE MAIO DE 2019 | 08/05/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado Do Pará,09 de julho de 2019 ANO X Nº2271 coluna 01 -aviso de adjudicação e homologação código identificador:F217E02E | 09/05/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado Do Pará,09 de MAIO de 2019 ANO X Nº2229 coluna 01 - Errata -Aviso de Licitação código identificador:21041FA5 | 09/05/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado Do Pará,09 de julho de 2019 ANO X Nº2271 coluna 01 -Resultado do Pregão Presencial código identificador:E355F4EA | 09/07/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado Do Pará,11 de julho de 2019 ANO X Nº2273 -Extrato de contrato nº 061/2019 código identificador:BBC536D7 | 11/07/2019 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado Do Pará,12 de julho de 2019 ANO X Nº2274 -Extrato de contrato nº 062/2019 código identificador:D3F89409 | 12/07/2019 |
| 9 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, AV. LAGO AZUL S/N, CENTRO | 08/05/2019 |
| 10 | Site | https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/?pg=Arquivo&id=3 | 08/05/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSSEIO.. | R$36.678,78 | R$28.710,00 | VENCEDOR -21,73% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1 | R$39.678,75 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$76.357,53 | R$28.710,00 | -62,40% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSSEIO.. | R$36.678,78 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1 | R$39.678,75 | R$28.620,00 | VENCEDOR -27,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$76.357,53 | R$28.620,00 | -62,52% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSSEIO.. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 9 | R$4.075,42 | R$36.678,78 | Lote vencido por M.P. MARTINS LOCAÇÕES E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$28.710,00-21,73% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO 1 | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 9 | R$4.408,75 | R$39.678,75 | Lote vencido por ROMES FERREIRA LACERDA EIRELI-ME pelo valor de R$28.620,00-27,87% do valor de referência |
| TOTAIS | 18 | R$8.484,17 | R$76.357,53 | R$57.330,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
ROMES FERREIRA LACERDA EIRELI-ME 27.026.110/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
M.P. MARTINS LOCAÇÕES E SERVIÇOS - ME 14.996.274/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
ROMES FERREIRA LACERDA EIRELI-ME 27.026.110/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2019
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF