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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2019
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 021/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA SEMSA, TRAV. 7 DE SETEMBRO, 611, SANTA CLARA, CEP: 68.005-590, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E AV. PRESIDENTE VARGAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 27/05/2019 09:00
Publicação: 08/05/2019 11:10
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 16/05/2019 09:33 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 08/05/2019 10:01 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/05/2019 10:04 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA ANEXO | 08/05/2019 10:14 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇA | 08/05/2019 10:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 08/05/2019 10:14 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇA | 08/05/2019 10:15 |
| 8 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO | 08/05/2019 10:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | B 10 | 08/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | N 33868 | 08/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | 2228 | 08/05/2019 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE OBRA REMANESCENTE NA ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO JADERLÂNDIA DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 17556.6590001/13-013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$115.234,26 | R$115.234,26 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$115.234,26 | R$115.234,26 | R$0,00 | |||