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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-01SECULT
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-01SECULT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, MORRO DOS VENTOS S/N, BEIRAR RIO II, PARAUAPEBAS-PA.
Observação: exclusivos para micro empresa, empresa de pequeno porte, micro microempreendedor individual e cooperativas
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA REVOGADA
Abertura: 23/05/2019 09:00
Publicação: 08/05/2019 12:08
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190264 | 15/07/2019 11:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 15/07/2019 11:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 15/07/2019 11:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/07/2019 11:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/07/2019 11:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 08/05/2019 12:00 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO E RESPECTIVAS DECISÕES | 15/07/2019 11:33 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/05/2019 12:00 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA SUSPENSÃO | 09/08/2019 11:14 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/10/2019 10:10 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/05/2019 12:01 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 08/05/2019 12:01 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/07/2019 16:13 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/05/2019 12:01 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/10/2019 10:10 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/05/2019 12:02 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/05/2019 12:02 |
| 18 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DA REVOGAÇÃO | 15/10/2019 10:10 |
| 19 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 09/08/2019 11:14 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação Pag. 204, Sessão 3, nº 87 | 08/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20190264, Página 159, Seção 3, nº 130. | 09/07/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Pag. 138 nº 33868 | 08/05/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20190264, Página 91, nº 33915. | 09/07/2019 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação Publicado no Quadro de Aviso de PMP. | 07/05/2019 |
| 6 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20190264, publicado no quadro de avisos da PMP. | 04/07/2019 |
| 7 | Site | Aviso de Licitação Publicado no site da PMP. www.paruapebas.pa.gov.br | 07/05/2019 |
| 8 | Site | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20190264, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 04/07/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA. EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE SOM, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO MUSICAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA MAESTRO WALDEMAR HENRIQUE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, | R$472.713,09 | R$455.949,70 | VENCEDOR -3,55% do valor de referência |
| 2 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA. EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE SOM, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO MUSICAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA MAESTRO WALDEMAR HENRIQUE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, | R$52.281,83 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$524.994,92 | R$455.949,70 | -13,15% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA. EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE SOM, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO MUSICAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA MAESTRO WALDEMAR HENRIQUE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, | R$472.713,09 | R$0,00 | |
| 2 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA. EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE SOM, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO MUSICAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA MAESTRO WALDEMAR HENRIQUE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, | R$52.281,83 | R$51.236,23 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$524.994,92 | R$51.236,23 | -90,24% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA. EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE SOM, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO MUSICAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA MAESTRO WALDEMAR HENRIQUE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$472.713,09 | R$472.713,09 | Lote vencido por CARAJÁS DISTRIBUIDORA E COM. LTDA-ME pelo valor de R$455.949,70-3,55% do valor de referência |
| 2 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA. EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE SOM, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO MUSICAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA MAESTRO WALDEMAR HENRIQUE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$52.281,83 | R$52.281,83 | Lote vencido por DUNOT'S COMERCIOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP pelo valor de R$51.236,23-2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$524.994,92 | R$524.994,92 | R$507.185,93 | |||