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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00031- EXCLUSIVO PARA MEs e EPPs
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício nº 413/2018. Paragominas - Pa, 05 de Dezembro de 2018; Ofício 018/2019. Paragominas, 10 de Janeiro de 2019.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2019 09:00
Publicação: 08/05/2019 16:51
Homologação: 02/09/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/09/2019 10:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 20/09/2019 11:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 20/09/2019 11:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/09/2019 11:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/09/2019 11:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL DE ABERTURA | 08/05/2019 15:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/05/2019 16:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/05/2019 16:43 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/05/2019 16:49 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 23/09/2019 09:16 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 08/05/2019 16:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/05/2019 16:44 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/05/2019 16:45 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 08/05/2019 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 08/05/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (DOMEPA) | 08/05/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO TIPO UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E URBANISMO. | R$29.925,13 | R$8.880,00 | VENCEDOR -70,33% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL DE CONSUMO TIPO UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E URBANISMO. | R$29.925,13 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$59.850,26 | R$8.880,00 | -85,16% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO TIPO UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E URBANISMO. | R$29.925,13 | R$0,00 | |
| 2 | MATERIAL DE CONSUMO TIPO UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E URBANISMO. | R$29.925,13 | R$2.781,80 | VENCEDOR -90,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$59.850,26 | R$2.781,80 | -95,35% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO TIPO UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E URBANISMO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$29.925,13 | R$29.925,13 | Lote vencido por J M POZZER EIRELI pelo valor de R$8.880,00-70,33% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL DE CONSUMO TIPO UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E URBANISMO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$29.925,13 | R$29.925,13 | Lote vencido por MATOS & LIMA LTDA-EPP pelo valor de R$2.781,80-90,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$59.850,26 | R$59.850,26 | R$11.661,80 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MATOS & LIMA LTDA-EPP 63.840.946/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2019
FIM
02/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J M POZZER EIRELI 17.041.496/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2019
FIM
02/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF