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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2019
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 016/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 20/05/2019 09:00
Publicação: 08/05/2019 17:08
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 08/07/2019 10:33 |
| 2 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | DESPACHO DE REVOGAÇÃO | 08/07/2019 10:32 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 08/05/2019 17:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/05/2019 17:04 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/07/2019 10:48 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/05/2019 17:05 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/05/2019 17:05 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/07/2019 10:48 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/05/2019 17:06 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/05/2019 17:06 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/05/2019 17:07 |
| 12 | TERMO DE REVOGAÇÃO | DECISÃO SOBRE A LICITAÇÃO | 08/07/2019 10:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PÁGINA 36, Nº 2228. | 08/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE REVOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 97, Nº 2252 | 11/06/2019 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 08/05/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ. | 08/05/2019 |
Participantes 0
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SACO PLÁSTICO DE 30 KG, RESISTENTE, COM BAIXA DENSIDADE (GROSSO). PCTE C/ 100 UNID.EXEMPLO | PACOTE | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 300 | R$70,00 | R$21.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ISOPOR DE 120 LITROS | UNIDADE | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 10 | R$76,67 | R$766,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ISOPOR DE 170 LITROS | UNIDADE | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 10 | R$102,67 | R$1.026,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | MARMITEX EM ALUMINIO COM TAMPA DE PAPELÃO Nº 08, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADA, SEM PERFURAÇÃO E SUJIDADE, CX. C/100 UNID | CAIXA | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 130 | R$30,67 | R$3.987,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SACO PLASTICO PARA HOT DOG, PACOTE DE SACO PLÁSTICO C/ 100 UNIDADES EM ESTADO ADEQUADO, SEM PERFURAÇÃO E SUJIDADE | PACOTE | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 8.160 | R$1,72 | R$14.035,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | LUVA PLÁSTICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, PCTE C/100 UNID | PACOTE | 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 200 | R$4,90 | R$980,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | TOUCA DESCARTÁVEL, SANFONADA EM TNT COM ELÁSTICO, ACONDICIONADAS EM PACOTE LACRADO C/ 100 UNID | PACOTE | 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 200 | R$14,98 | R$2.996,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 9.010 | R$301,61 | R$44.791,70 | R$0,00 | |||