Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PP005/2019
000076 - SAO FELIX DO XINGU
076297 - FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: PP005/2019

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MAIOR LANCE

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/02/2019 08:30

Publicação: 08/05/2019 17:13

Homologação: 20/02/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 7

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

Referência: R$3.513.285,60 / Adjudicado: R$2.828.740,00

Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE REALIZAÇÃO 08/05/2019 17:39
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA JULGAMENTO 08/05/2019 17:39
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 08/05/2019 17:40
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 08/05/2019 17:40
5 DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO 08/05/2019 17:41
6 EDITAL EDITAL COMPLETO 08/05/2019 17:11
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 08/05/2019 17:11
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 08/05/2019 17:11
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. VALOR ESTMADO 08/05/2019 17:12
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 08/05/2019 17:41
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 08/05/2019 17:12
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 08/05/2019 17:13
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 08/05/2019 17:13

Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU, SEÇÃO 3, Nº18 25/01/2019
2 Diário Oficial do Município FAMEP 25/01/2019

Participantes 5


A F SOUZA TRANSPORTE E TURISMO EIRELE-ME

PESSOA JURÍDICA: 26.903.382/0001-57
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE II R$319.093,60 R$258.280,00 VENCEDOR
-19,06% do valor de referência
2 LOTE I R$2.340.428,00 R$258.280,00 PARTICIPANTE
-88,96% do valor de referência
TOTAIS R$2.659.521,60 R$516.560,00 -80,58% do valor de referência

JOSIMAR DARQUE DE SOUSA 68595964220

PESSOA JURÍDICA: 12.990.526/0001-45
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE V R$255.000,00 R$0,00 VENCEDOR
-100,00% do valor de referência
TOTAIS R$255.000,00 R$0,00 -100,00% do valor de referência

M. S. J. DA SILVA TRANSPORTES - ME

PESSOA JURÍDICA: 13.577.220/0001-24
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE III R$302.212,00 R$277.664,00 VENCEDOR
-8,12% do valor de referência
TOTAIS R$302.212,00 R$277.664,00 -8,12% do valor de referência

SANCHES & OLIVEIRA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 12.951.162/0001-94
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$2.340.428,00 R$2.003.784,00 VENCEDOR
-14,38% do valor de referência
TOTAIS R$2.340.428,00 R$2.003.784,00 -14,38% do valor de referência

W. M. SILVA TRANSPORTES - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.191.544/0001-80
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE IV R$296.552,00 R$289.012,00 VENCEDOR
-2,54% do valor de referência
TOTAIS R$296.552,00 R$289.012,00 -2,54% do valor de referência

Lotes 5


Lote 1: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR I LOTE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$2.340.428,00 R$2.340.428,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.340.428,00 R$2.340.428,00

Lote 2: LOTE II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR II LOTE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$319.093,60 R$319.093,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$319.093,60 R$319.093,60

Lote 3: LOTE V 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR V LOTE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$255.000,00 R$255.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$255.000,00 R$255.000,00

Lote 4: LOTE IV 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR IV LOTE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$296.552,00 R$296.552,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$296.552,00 R$296.552,00

Lote 5: LOTE III 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR III LOTE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$302.212,00 R$302.212,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$302.212,00 R$302.212,00

Contratos 7


Contrato nº 20190051

R$289.012,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/05/2019 17:59


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076297 - FUNDEB

CONTRATADO

W. M. SILVA TRANSPORTES - ME 17.191.544/0001-80

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20190049

R$196.464,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/05/2019 12:24


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

M. S. J. DA SILVA TRANSPORTES - ME 13.577.220/0001-24

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20190049

R$196.464,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/05/2019 17:50


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076297 - FUNDEB

CONTRATADO

M. S. J. DA SILVA TRANSPORTES - ME 13.577.220/0001-24

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20190047

R$193.380,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/05/2019 12:21


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

A F SOUZA TRANSPORTE E TURISMO EIRELE-ME 26.903.382/0001-57

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20190047

R$193.380,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/05/2019 17:45


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076297 - FUNDEB

CONTRATADO

A F SOUZA TRANSPORTE E TURISMO EIRELE-ME 26.903.382/0001-57

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20190045

R$1.671.492,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/05/2019 12:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

SANCHES & OLIVEIRA LTDA 12.951.162/0001-94

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20190045

R$1.671.492,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/05/2019 17:43


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076297 - FUNDEB

CONTRATADO

SANCHES & OLIVEIRA LTDA 12.951.162/0001-94

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação