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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-005
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 17/06/2019 08:00
Publicação: 16/05/2019 17:17
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 08/05/2019 18:22 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/05/2019 18:23 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/05/2019 18:23 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 10/05/2019 18:45 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INC. | 08/05/2019 19:02 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/05/2019 18:52 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/05/2019 19:03 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado no DOU seção 3 PAG: 213 | 03/05/2019 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO JORNAL AMAZÔNIA PAG: 5 | 03/05/2019 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ENXOVAL PARA BEBÊ, CONTENDO: ¿ 1 COBERTOR, 100% ALGODÃO 70 CM X 90 CM; ¿ 1 KIT MAMADEIRA INFANTIL, SENDO 1 DE 80 ML, 1 DE 150 ML E 240 ML; ¿ 1 CAIXA DE FRALDA DE TECIDO COM 5 UNIDADES 100% ALGODÃO 70 X 70 CM; ¿ 3 MACACÕES MANGA LONGA COM PÉ; ¿ 3 PAGÃOS INFANTIL COM 3 PEÇAS; ¿ 3 MIJÕES INFANTIL 100% ALGODÃO; ¿ 3 MEAIS LISAS 100% ALGODÃO; ¿ 1 LENÇOL ESTAMPADO 1,40 M X 90 CM; ¿ 1 FRONHA 40 CM X 28 CM; ¿ 1 KIT DE CUEIRO COM 3 UNIDADES 100% ALGODÃO 60 CM X 80 CM; ¿ 6 CALÇAS INFANTIS 100% ALGODÃO; ¿ 6 BODY REGATA 100% ALGODÃO; ¿ 1 TOALHA DE BANHO INFANTIL 100% ALGODÃO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 600 | R$362,87 | R$217.722,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | KIT HIGIENE PARA BEBÊ, CONTENDO: ¿ 1 ESCOVA PLÁSTICA COM CERDAS MACIAS; ¿ 1 PENTE DE PLÁSTICO COM PONTAS ARREDONDADAS; ¿ 1 TESOURA INFANTIL COM PONTAS ARREDONDADAS; ¿ 1 SHAMPOO INFANTIL COM 200 ML; ¿ 1 POMADA INFANTIL PARA ASSADURAS COM 45 G; ¿ 1 SABONETE INFANTIL 80 G; ¿ 1 PACOTE DE FRALDA INFANTIL - TAMANHO P DESCARTÁVEL COM 34 UNIDADES; ¿ 1 PACOTE DE LENÇO UMEDECIDO SEM ÁLCOOL COM 75 UNIDADES. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 600 | R$43,15 | R$25.890,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.200 | R$406,02 | R$243.612,00 | R$0,00 | |||