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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2019-09
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 20199010
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDIADA NA OLAVO BILAC, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 68138-000, PLACAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2019 09:00
Publicação: 15/05/2019 08:49
Homologação: 08/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 15/05/2019 09:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 15/05/2019 09:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 15/05/2019 09:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/05/2019 09:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019-09 | 10/05/2019 09:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 10/05/2019 09:30 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/05/2019 09:32 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 10/05/2019 09:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/05/2019 10:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/05/2019 09:43 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/05/2019 08:49 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/05/2019 09:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO O LIBERAL - JORNAL DA AMAZÔNIA. | 08/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU. | 08/03/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - DOE. | 08/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 34 - VICINAL DA MIRASSELVA - TRANSAMAZÔNICA | R$37.171,20 | R$34.636,80 | VENCEDOR -6,82% do valor de referência |
| 2 | ROTA 36 - VICINAL DO SÃO JOÃO | R$48.012,80 | R$46.921,60 | VENCEDOR -2,27% do valor de referência |
| 3 | ROTA 35 - VICINAL DO MACANÃ | R$36.241,92 | R$34.594,56 | VENCEDOR -4,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$121.425,92 | R$116.152,96 | -4,34% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 34 - VICINAL DA MIRASSELVA - TRANSAMAZÔNICA | QUILÔMETRO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 8.448 | R$4,40 | R$37.171,20 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRANSPORTES ESCOLAR, TURISMO E TAXI DO MUNICIPIO DE PLACAS - COOTEMPLA pelo valor de R$34.636,80-6,82% do valor de referência |
| 2 | ROTA 35 - VICINAL DO MACANÃ | QUILÔMETRO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 8.237 | R$4,40 | R$36.241,92 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRANSPORTES ESCOLAR, TURISMO E TAXI DO MUNICIPIO DE PLACAS - COOTEMPLA pelo valor de R$34.594,56-4,55% do valor de referência |
| 3 | ROTA 36 - VICINAL DO SÃO JOÃO | QUILÔMETRO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 10.912 | R$4,40 | R$48.012,80 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRANSPORTES ESCOLAR, TURISMO E TAXI DO MUNICIPIO DE PLACAS - COOTEMPLA pelo valor de R$46.921,60-2,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 27.597 | R$13,20 | R$121.425,92 | R$116.152,96 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COOPERATIVA DE TRANSPORTES ESCOLAR, TURISMO E TAXI DO MUNICIPIO DE PLACAS - COOTEMPLA 29.415.969/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COOPERATIVA DE TRANSPORTES ESCOLAR, TURISMO E TAXI DO MUNICIPIO DE PLACAS - COOTEMPLA 29.415.969/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF