Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#PP046/2019-SRP
000076 - SAO FELIX DO XINGU
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

Nº do Processo Administrativo: 2019046

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/05/2019 08:30

Publicação: 22/05/2019 09:25

Homologação: 05/06/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 1


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, FERRAMENTAS, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMTUR,SEMAPLAM, SEMOB, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMAGOV, SEMFI E SEMURB.

Referência: R$7.094.922,45 / Adjudicado: R$4.662.007,77

Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 16/07/2019 09:32
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 18/07/2019 08:54
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 18/07/2019 08:55
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 17/07/2019 11:49
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 18/07/2019 09:00
6 EDITAL EDITAL COMPLETO 09/05/2019 17:13
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 09/05/2019 17:13
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 09/05/2019 17:14
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA DE ORÇAMENTO ESTIMADO 09/05/2019 17:14
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 18/07/2019 09:12
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 09/05/2019 17:16
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 09/05/2019 17:15
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 09/05/2019 17:15

Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA - Nº 33869 09/05/2019
2 Diário Oficial do Município FAMEP - EDIÇÃO 2229 09/05/2019

Participantes 4


AGRORURAL XINGU LTDA

PESSOA JURÍDICA: 83.580.530/0001-83
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$2.350.728,75 R$2.080.136,75 VENCEDOR
-11,51% do valor de referência
TOTAIS R$2.350.728,75 R$2.080.136,75 -11,51% do valor de referência

COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.510.069/0001-16
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE III R$2.521.222,10 R$1.369.154,28 VENCEDOR
-45,69% do valor de referência
TOTAIS R$2.521.222,10 R$1.369.154,28 -45,69% do valor de referência

DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 37.227.550/0001-58
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE II R$1.479.265,09 R$688.243,02 VENCEDOR
-53,47% do valor de referência
TOTAIS R$1.479.265,09 R$688.243,02 -53,47% do valor de referência

ELETRO ILUMINAR-SERV. E MATERIAIS ELET. LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 09.258.243/0001-07
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE IV R$743.706,51 R$524.473,72 VENCEDOR
-29,48% do valor de referência
TOTAIS R$743.706,51 R$524.473,72 -29,48% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: LOTE II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO II - LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$1.479.265,09 R$1.479.265,09

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.479.265,09 R$1.479.265,09

Lote 2: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICOS I - LOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$2.350.728,75 R$2.350.728,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.350.728,75 R$2.350.728,75

Lote 3: LOTE III 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO III - LOTE 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 R$2.521.222,10 R$2.521.222,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.521.222,10 R$2.521.222,10

Lote 4: LOTE IV 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO IV - LOTE 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 R$743.706,51 R$743.706,51

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$743.706,51 R$743.706,51

Contratos 4


Contrato nº CONTRATO Nº 20190205

R$600.929,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 22/07/2019 11:19


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

AGRORURAL XINGU LTDA 83.580.530/0001-83

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/06/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº CONTRATO Nº 20200046

R$1.327.686,75

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/06/2020 15:33


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

AGRORURAL XINGU LTDA 83.580.530/0001-83

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/03/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº CONTRATO Nº 20190209

R$227.111,82

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 18/07/2019 09:51


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

ELETRO ILUMINAR-SERV. E MATERIAIS ELET. LTDA-ME 09.258.243/0001-07

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/06/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº CONTRATO Nº 20190292

R$112.771,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/03/2020 11:40


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

ELETRO ILUMINAR-SERV. E MATERIAIS ELET. LTDA-ME 09.258.243/0001-07

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/11/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º ADITIVO Nº 20200046

POR VALOR R$194.499,90
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 17/09/2020

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

AGRORURAL XINGU LTDA 83.580.530/0001-83

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/08/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF