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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão nº 107/2017 CPL/pmsl
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 26183/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/11/2018 16:00
Publicação: 15/05/2019 08:43
Homologação: 16/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 15/05/2019 08:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/05/2019 09:02 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 15/05/2019 09:08 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/05/2019 09:08 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/05/2019 09:09 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/05/2019 09:10 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 15/05/2019 09:10 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 15/05/2019 09:11 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024-2018. - DIÁRIO OFICIAL DE SÃO LUIS - | 21/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA/SAD/DEUE” - 3 VEÍCULOS. | R$115.200,00 | R$115.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$115.200,00 | R$115.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA/SAD/DEUE” - 3 VEÍCULOS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$9.600,00 | R$115.200,00 | Lote vencido por MARAJO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME pelo valor de R$115.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$9.600,00 | R$115.200,00 | R$115.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
MARAJO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME 63.859.961/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2019
FIM
18/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARAJO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME 63.859.961/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2020
FIM
17/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF