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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#201903180003PP
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
Nº do Processo Administrativo: 201903180003PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 658 - CENTRO - SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/04/2019 00:00
Publicação: 06/06/2019 11:07
Homologação: 02/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 07/06/2019 09:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 07/06/2019 09:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/06/2019 09:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ADJUDICACAO | 07/06/2019 09:50 |
| 5 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 04/06/2019 17:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | SOL DE DESPESAS | 04/06/2019 17:39 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/06/2019 17:39 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 04/06/2019 17:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/09/2019 10:24 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 04/06/2019 18:00 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PREÇO MEDIO | 04/06/2019 18:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/06/2019 18:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 19/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 19/03/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ | 19/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA COMPLETO PARALELO DE ALTO- FALANTES - P.A | R$41.916,75 | R$37.500,00 | VENCEDOR -10,54% do valor de referência |
| 2 | SISTEMA SIMPLES PARALELO DE ALTO- FALANTES - P.A | R$21.899,97 | R$18.000,00 | VENCEDOR -17,81% do valor de referência |
| 3 | SISTEMA INTERMEDIÁRIO PARALELO DE ALTO- FALANTES - P.A | R$35.924,98 | R$31.500,00 | VENCEDOR -12,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$99.741,70 | R$87.000,00 | -12,77% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA COMPLETO PARALELO DE ALTO- FALANTES - P.A | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$1.676,67 | R$41.916,75 | Lote vencido por ALCILDO ROCHA DE FREITAS 01959595237 pelo valor de R$37.500,00-10,54% do valor de referência |
| 2 | SISTEMA INTERMEDIÁRIO PARALELO DE ALTO- FALANTES - P.A | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45 | R$798,33 | R$35.924,98 | Lote vencido por ALCILDO ROCHA DE FREITAS 01959595237 pelo valor de R$31.500,00-12,32% do valor de referência |
| 3 | SISTEMA SIMPLES PARALELO DE ALTO- FALANTES - P.A | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45 | R$486,67 | R$21.899,97 | Lote vencido por ALCILDO ROCHA DE FREITAS 01959595237 pelo valor de R$18.000,00-17,81% do valor de referência |
| TOTAIS | 115 | R$2.961,67 | R$99.741,70 | R$87.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
ALCILDO ROCHA DE FREITAS 01959595237 32.405.534/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2019
FIM
31/10/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF