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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2019
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 013/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/05/2019 09:00
Publicação: 15/05/2019 09:55
Homologação: 30/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 08/06/2019 17:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 08/06/2019 17:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/06/2019 17:30 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/06/2019 17:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/05/2019 22:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/05/2019 22:59 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 14/05/2019 22:56 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇOS EM PLANILHAS | 15/05/2019 09:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/06/2019 20:15 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/05/2019 23:00 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | MEDIA DE COTAÇÃO | 14/05/2019 22:59 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/05/2019 22:57 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS | 15/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33873. PROTOCOLO: 433811. PAG. Nº 122 | 15/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. PAG. 35 | 30/05/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATOS - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. PAG. 22 | 04/06/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ • ANO X | Nº 2233. PAG. 80 | 15/05/2019 |
| 6 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | 15/05/2019 |
| 7 | Site | WWW.ITAITUBA.PA.LEG.BR | 15/05/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA: ITENS: 03, 06, 07 E 09 | R$45.090,00 | R$12.440,00 | VENCEDOR -72,41% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA. ITENS: 01, 04 E 08 | R$1,00 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA. ITENS: 02 E 05 | R$1,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$45.092,00 | R$12.440,00 | -72,41% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA: ITENS: 03, 06, 07 E 09 | R$45.090,00 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA. ITENS: 01, 04 E 08 | R$1,00 | R$9.146,00 | VENCEDOR 914.500,00% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA. ITENS: 02 E 05 | R$1,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$45.092,00 | R$9.146,00 | -79,72% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA: ITENS: 03, 06, 07 E 09 | R$45.090,00 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA. ITENS: 01, 04 E 08 | R$1,00 | R$0,00 | |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA. ITENS: 02 E 05 | R$1,00 | R$8.550,00 | VENCEDOR 854.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$45.092,00 | R$8.550,00 | -81,04% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA: ITENS: 03, 06, 07 E 09 | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$45.090,00 | R$45.090,00 | Lote vencido por A SOUZA LIMA EIRELI-ME pelo valor de R$12.440,00-72,41% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA. ITENS: 01, 04 E 08 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por PEPITA SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI-ME pelo valor de R$9.146,00914.500,00% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA. ITENS: 02 E 05 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por R F SARMENTO COMERCIO E SERVICOS - ME pelo valor de R$8.550,00854.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$45.092,00 | R$45.092,00 | R$30.136,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
PEPITA SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI-ME 09.076.231/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
R F SARMENTO COMERCIO E SERVICOS - ME 12.943.432/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
A SOUZA LIMA EIRELI-ME 23.815.235/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF