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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 004/2019 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 4.201/2019-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 24/05/2019 09:00
Publicação: 15/05/2019 09:19
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL REPUBLICADO | 14/05/2019 10:23 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 15/05/2019 09:19 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/05/2019 11:00 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 14/05/2019 11:01 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 14/05/2019 10:28 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTOS | 14/05/2019 11:02 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/05/2019 11:03 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL - GERAIS, PAG: 04 | 13/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - N° 33871, PAG: 66, PROTOCOLO: 432729 | 13/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - N° 2231, PAG: 43, CODIGO IDENTIFICADOR: A44CF4B8 | 13/05/2019 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS - SEVOP | 14/05/2019 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - https://maraba.pa.gov.br/ | 14/05/2019 |