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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-20
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-20
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 27/05/2019 09:00
Publicação: 14/05/2019 18:56
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA | 27/05/2019 17:13 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 14/05/2019 10:32 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/05/2019 10:32 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/05/2019 10:33 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/05/2019 10:33 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/05/2019 16:01 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/05/2019 10:33 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/05/2019 10:34 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DO TCM | 14/05/2019 |
| 2 | Outros | PORTAL DO MUNICIPIO | 14/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU | 14/05/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 14/05/2019 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 14/05/2019 |
Participantes 0
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA FINA-LAVADA E ISENTA DE MATERIAL ORGANICO | METRO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 3 | R$63,33 | R$189,99 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CIMENTO COMUM | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 100 | R$30,22 | R$3.022,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | MICTÓRIO | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 2 | R$41,52 | R$83,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | SELADOR ACRÍLICO DE 18L | LATA | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 30 | R$101,05 | R$3.031,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | TELHA PLAN | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 3.000 | R$1,20 | R$3.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | TIJOLO 20 X 30, COM 8 FUROS | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.000 | R$0,94 | R$940,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | TIJOLO 20X20, COM 8 FUROS | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.000 | R$0,82 | R$820,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | VIDRO PARA REPOSIÇÃO | METRO QUADRADO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 3 | R$190,00 | R$570,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 5.138 | R$429,08 | R$12.256,53 | R$0,00 | |||