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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2019
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: SRP Nº 007/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2019 09:00
Publicação: 14/05/2019 12:27
Homologação: 22/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE PROPOSTA | 17/08/2020 08:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA PARCIAL | 17/08/2020 08:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 17/08/2020 08:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/08/2020 08:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/05/2019 11:01 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/05/2019 12:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 14/05/2019 11:04 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 14/05/2019 11:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CGM | 18/08/2020 10:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 14/05/2019 11:04 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/05/2019 11:05 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/05/2019 11:19 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL | 10/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 10/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 13/05/2019 |
| 4 | Mural Físico | SEMAD | 08/05/2019 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 08/05/2019 |
| 6 | Site | PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS | 08/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARBONATO DE LITIO 300 MG | R$56.800,00 | R$55.200,00 | VENCEDOR -2,82% do valor de referência |
| 2 | IMIPRAMINA 25 MG | R$13.500,00 | R$13.200,00 | VENCEDOR -2,22% do valor de referência |
| 3 | FENOBARBITAL GOTAS | R$494.400,00 | R$483.000,00 | VENCEDOR -2,31% do valor de referência |
| 4 | FENOBARBITAL 100 MG | R$23.200,00 | R$22.400,00 | VENCEDOR -3,45% do valor de referência |
| 5 | RISPERIDONA 3 MG | R$83.700,00 | R$81.840,00 | VENCEDOR -2,22% do valor de referência |
| 6 | CLONAZEPAN 2 MG | R$11.400,00 | R$10.800,00 | VENCEDOR -5,26% do valor de referência |
| 7 | FENITOÍNA SÓDICA 100 MG | R$9.300,00 | R$9.150,00 | VENCEDOR -1,61% do valor de referência |
| 8 | RISPERIDONA 2 MG | R$69.600,00 | R$68.400,00 | VENCEDOR -1,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$761.900,00 | R$743.990,00 | -2,35% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARBONATO DE LITIO 300 MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80.000 | R$0,71 | R$56.800,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$55.200,00-2,82% do valor de referência |
| 2 | FENITOÍNA SÓDICA 100 MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$0,62 | R$9.300,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$9.150,00-1,61% do valor de referência |
| 3 | FENOBARBITAL 100 MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80.000 | R$0,29 | R$23.200,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$22.400,00-3,45% do valor de referência |
| 4 | FENOBARBITAL GOTAS | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | R$8,24 | R$494.400,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$483.000,00-2,31% do valor de referência |
| 5 | IMIPRAMINA 25 MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$0,90 | R$13.500,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$13.200,00-2,22% do valor de referência |
| 6 | RISPERIDONA 2 MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120.000 | R$0,58 | R$69.600,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$68.400,00-1,72% do valor de referência |
| 7 | RISPERIDONA 3 MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 93.000 | R$0,90 | R$83.700,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$81.840,00-2,22% do valor de referência |
| 8 | CLONAZEPAN 2 MG | COMPRIMIDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | R$0,19 | R$11.400,00 | Lote vencido por PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP pelo valor de R$10.800,00-5,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 523.000 | R$12,43 | R$761.900,00 | R$743.990,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 16.647.278/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 16.647.278/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 16.647.278/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 16.647.278/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 16.647.278/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP 16.647.278/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF