Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2019-21
000107 - ABEL FIGUEIREDO
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

Nº do Processo Administrativo: 9/2019-21

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/05/2019 09:00

Publicação: 14/05/2019 18:37

Homologação: 09/07/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 1



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 24/06/2019 14:09
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 24/06/2019 14:09
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 27/06/2019 09:00
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 15/07/2019 09:48
5 EDITAL EDITAL 14/05/2019 12:12
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 14/05/2019 11:08
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 14/05/2019 11:08
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 14/05/2019 11:09
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 15/07/2019 09:49
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 14/05/2019 18:37
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 14/05/2019 11:09
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 14/05/2019 11:10


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros PORTAL DO TCM 14/05/2019
2 Outros PORTAL DO MUNICIPIO 14/05/2019
3 Diário Oficial da União DOU 14/05/2019
4 Diário Oficial do Município FAMEP 14/05/2019
5 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 14/05/2019


Participantes 3


P. SILVA SANTOS - ME

PESSOA JURÍDICA: 01.648.541/0001-93

Vencidos 9

Venceu 9 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 APITO DE JOGO FOX40 R$300,00 R$0,00
2 VARA ESPORTIVA DE 1.80 MT R$3.866,60 R$800,00 VENCEDOR
-79,31% do valor de referência
3 BOLA DE CAMPO ADULTO COM 8 GOMOS TERMOTECH DE MATERIAL PVC PESO 410-450 R$4.733,40 R$0,00
4 BOLA DE FUTEBAL INFANTIL R$1.730,00 R$800,00 VENCEDOR
-53,76% do valor de referência
5 BOLA DE FUTSAL ADULTO COM 11 GOMOS MATERIAL PU NEOGEL PRSO 410-440 R$2.233,30 R$0,00
6 BOLA DE FUTSAL INFANTIL SUB 14 200 R$2.063,30 R$560,00 VENCEDOR
-72,86% do valor de referência
7 BOLA DE HANDEBOL COM 32 GOMOS MATERIAL PU ULTRA GRIP R$2.146,70 R$0,00
8 BOLA DE HANDEBOL INFANTIL R$1.733,30 R$600,00 VENCEDOR
-65,38% do valor de referência
9 BOLA DE VOLEI COM 18 GOMOS MATERIAL PU PESO 260-280 R$2.466,70 R$820,00 VENCEDOR
-66,76% do valor de referência
10 JOGO DE UNIFORME COMPLETO COM 18 SHORT,CAMISA E MEIÃ ADUTO R$4.466,66 R$0,00
11 JOGO DE UNIFORME/FUTSAL COM 14 SHORT E CAMISA SUB 10 R$3.866,66 R$0,00
12 JOGO DE UNIFORME/FUTSAL COM 14 SHORT E CAMISA SUB 12 R$3.866,66 R$0,00
13 JOGO DE UNIFORME/FUTSAL COM 14 SHORT E CAMISA SUB 14 R$3.866,66 R$0,00
14 JOGO DE UNIFORME/FUTSAL COM 14 SHORT E CAMISA SUB 17 R$3.866,66 R$0,00
15 MEDALHAS R$2.275,00 R$553,00 VENCEDOR
-75,69% do valor de referência
16 PAR DE REDE PARA FUTEBOL DE CAMPO R$1.513,32 R$0,00
17 PARES DE REDE PARA FUTSAL R$1.169,32 R$0,00
18 TROFEUS TAM G R$3.916,70 R$0,00
19 TROFEUS TAM M R$3.156,70 R$490,00 VENCEDOR
-84,48% do valor de referência
20 TROFEUS TAM P R$2.090,00 R$245,00 VENCEDOR
-88,28% do valor de referência
21 UNIFORME PARA ARBITRO COMPLETO SHORT,CAMISA E MEIÃ R$3.480,00 R$0,00
22 BANDEIRA DE JUIZ DE LINHA DE FUTEBOL, TAMANHO 40X40 CM. ESTAMPADA EM TECIDO 100% R$316,00 R$180,00 VENCEDOR
-43,04% do valor de referência
TOTAIS R$59.123,64 R$5.048,00 -91,46% do valor de referência

S. SCHNIDER

PESSOA JURÍDICA: 28.629.492/0001-06

Vencidos 4

Venceu 4 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 APITO DE JOGO FOX40 R$300,00 R$60,00 VENCEDOR
-80,00% do valor de referência
2 BANDEIRA DE JUIZ DE LINHA DE FUTEBOL, TAMANHO 40X40 CM. ESTAMPADA EM TECIDO 100% R$316,00 R$0,00
3 BOLA DE CAMPO ADULTO COM 8 GOMOS TERMOTECH DE MATERIAL PVC PESO 410-450 R$4.733,40 R$0,00
4 BOLA DE FUTEBAL INFANTIL R$1.730,00 R$0,00
5 BOLA DE FUTSAL ADULTO COM 11 GOMOS MATERIAL PU NEOGEL PRSO 410-440 R$2.233,30 R$0,00
6 BOLA DE FUTSAL INFANTIL SUB 14 200 R$2.063,30 R$0,00
7 BOLA DE HANDEBOL COM 32 GOMOS MATERIAL PU ULTRA GRIP R$2.146,70 R$0,00
8 BOLA DE HANDEBOL INFANTIL R$1.733,30 R$0,00
9 BOLA DE VOLEI COM 18 GOMOS MATERIAL PU PESO 260-280 R$2.466,70 R$0,00
10 JOGO DE UNIFORME COMPLETO COM 18 SHORT,CAMISA E MEIÃ ADUTO R$4.466,66 R$0,00
11 JOGO DE UNIFORME/FUTSAL COM 14 SHORT E CAMISA SUB 10 R$3.866,66 R$0,00
12 JOGO DE UNIFORME/FUTSAL COM 14 SHORT E CAMISA SUB 12 R$3.866,66 R$0,00
13 JOGO DE UNIFORME/FUTSAL COM 14 SHORT E CAMISA SUB 14 R$3.866,66 R$0,00
14 JOGO DE UNIFORME/FUTSAL COM 14 SHORT E CAMISA SUB 17 R$3.866,66 R$0,00
15 MEDALHAS R$2.275,00 R$0,00
16 PAR DE REDE PARA FUTEBOL DE CAMPO R$1.513,32 R$0,00
17 PARES DE REDE PARA FUTSAL R$1.169,32 R$360,00 VENCEDOR
-69,21% do valor de referência
18 TROFEUS TAM G R$3.916,70 R$900,00 VENCEDOR
-77,02% do valor de referência
19 TROFEUS TAM M R$3.156,70 R$0,00
20 TROFEUS TAM P R$2.090,00 R$0,00
21 UNIFORME PARA ARBITRO COMPLETO SHORT,CAMISA E MEIÃ R$3.480,00 R$804,00 VENCEDOR
-76,90% do valor de referência
22 VARA ESPORTIVA DE 1.80 MT R$3.866,60 R$0,00
TOTAIS R$59.123,64 R$2.124,00 -96,41% do valor de referência

VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210

PESSOA JURÍDICA: 23.912.114/0001-03

Vencidos 9

Venceu 9 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 APITO DE JOGO FOX40 R$300,00 R$0,00
2 VARA ESPORTIVA DE 1.80 MT R$3.866,60 R$0,00
3 BOLA DE CAMPO ADULTO COM 8 GOMOS TERMOTECH DE MATERIAL PVC PESO 410-450 R$4.733,40 R$2.600,00 VENCEDOR
-45,07% do valor de referência
4 BOLA DE FUTEBAL INFANTIL R$1.730,00 R$0,00
5 BOLA DE FUTSAL ADULTO COM 11 GOMOS MATERIAL PU NEOGEL PRSO 410-440 R$2.233,30 R$1.350,00 VENCEDOR
-39,55% do valor de referência
6 BOLA DE FUTSAL INFANTIL SUB 14 200 R$2.063,30 R$0,00
7 BOLA DE HANDEBOL COM 32 GOMOS MATERIAL PU ULTRA GRIP R$2.146,70 R$1.799,00 VENCEDOR
-16,20% do valor de referência
8 BOLA DE HANDEBOL INFANTIL R$1.733,30 R$0,00
9 BOLA DE VOLEI COM 18 GOMOS MATERIAL PU PESO 260-280 R$2.466,70 R$0,00
10 JOGO DE UNIFORME COMPLETO COM 18 SHORT,CAMISA E MEIÃ ADUTO R$4.466,66 R$1.300,00 VENCEDOR
-70,90% do valor de referência
11 JOGO DE UNIFORME/FUTSAL COM 14 SHORT E CAMISA SUB 10 R$3.866,66 R$680,00 VENCEDOR
-82,41% do valor de referência
12 JOGO DE UNIFORME/FUTSAL COM 14 SHORT E CAMISA SUB 12 R$3.866,66 R$680,00 VENCEDOR
-82,41% do valor de referência
13 JOGO DE UNIFORME/FUTSAL COM 14 SHORT E CAMISA SUB 14 R$3.866,66 R$680,00 VENCEDOR
-82,41% do valor de referência
14 JOGO DE UNIFORME/FUTSAL COM 14 SHORT E CAMISA SUB 17 R$3.866,66 R$680,00 VENCEDOR
-82,41% do valor de referência
15 MEDALHAS R$2.275,00 R$0,00
16 PAR DE REDE PARA FUTEBOL DE CAMPO R$1.513,32 R$620,00 VENCEDOR
-59,03% do valor de referência
17 PARES DE REDE PARA FUTSAL R$1.169,32 R$0,00
18 TROFEUS TAM G R$3.916,70 R$0,00
19 TROFEUS TAM M R$3.156,70 R$0,00
20 TROFEUS TAM P R$2.090,00 R$0,00
21 UNIFORME PARA ARBITRO COMPLETO SHORT,CAMISA E MEIÃ R$3.480,00 R$0,00
22 BANDEIRA DE JUIZ DE LINHA DE FUTEBOL, TAMANHO 40X40 CM. ESTAMPADA EM TECIDO 100% R$316,00 R$0,00
TOTAIS R$59.123,64 R$10.389,00 -82,43% do valor de referência

Itens 22


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 APITO DE JOGO FOX40 UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 6 R$50,00 R$300,00

Lote vencido por S. SCHNIDER pelo valor de R$60,00

-80,00% do valor de referência
2 BANDEIRA DE JUIZ DE LINHA DE FUTEBOL, TAMANHO 40X40 CM. ESTAMPADA EM TECIDO 100% PAR 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 2 R$158,00 R$316,00

Lote vencido por P. SILVA SANTOS - ME pelo valor de R$180,00

-43,04% do valor de referência
3 BOLA DE CAMPO ADULTO COM 8 GOMOS TERMOTECH DE MATERIAL PVC PESO 410-450 UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 20 R$236,67 R$4.733,40

Lote vencido por VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 pelo valor de R$2.600,00

-45,07% do valor de referência
4 BOLA DE FUTEBAL INFANTIL UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 10 R$173,00 R$1.730,00

Lote vencido por P. SILVA SANTOS - ME pelo valor de R$800,00

-53,76% do valor de referência
5 BOLA DE FUTSAL ADULTO COM 11 GOMOS MATERIAL PU NEOGEL PRSO 410-440 UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 10 R$223,33 R$2.233,30

Lote vencido por VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 pelo valor de R$1.350,00

-39,55% do valor de referência
6 BOLA DE FUTSAL INFANTIL SUB 14 200 UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 10 R$206,33 R$2.063,30

Lote vencido por P. SILVA SANTOS - ME pelo valor de R$560,00

-72,86% do valor de referência
7 BOLA DE HANDEBOL COM 32 GOMOS MATERIAL PU ULTRA GRIP UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 10 R$214,67 R$2.146,70

Lote vencido por VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 pelo valor de R$1.799,00

-16,20% do valor de referência
8 BOLA DE HANDEBOL INFANTIL UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 10 R$173,33 R$1.733,30

Lote vencido por P. SILVA SANTOS - ME pelo valor de R$600,00

-65,38% do valor de referência
9 BOLA DE VOLEI COM 18 GOMOS MATERIAL PU PESO 260-280 UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 10 R$246,67 R$2.466,70

Lote vencido por P. SILVA SANTOS - ME pelo valor de R$820,00

-66,76% do valor de referência
10 JOGO DE UNIFORME COMPLETO COM 18 SHORT,CAMISA E MEIÃ ADUTO JOGO 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 2 R$2.233,33 R$4.466,66

Lote vencido por VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 pelo valor de R$1.300,00

-70,90% do valor de referência
11 JOGO DE UNIFORME/FUTSAL COM 14 SHORT E CAMISA SUB 10 CONJUNTO 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 2 R$1.933,33 R$3.866,66

Lote vencido por VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 pelo valor de R$680,00

-82,41% do valor de referência
12 JOGO DE UNIFORME/FUTSAL COM 14 SHORT E CAMISA SUB 12 CONJUNTO 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 2 R$1.933,33 R$3.866,66

Lote vencido por VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 pelo valor de R$680,00

-82,41% do valor de referência
13 JOGO DE UNIFORME/FUTSAL COM 14 SHORT E CAMISA SUB 14 CONJUNTO 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 2 R$1.933,33 R$3.866,66

Lote vencido por VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 pelo valor de R$680,00

-82,41% do valor de referência
14 JOGO DE UNIFORME/FUTSAL COM 14 SHORT E CAMISA SUB 17 CONJUNTO 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 2 R$1.933,33 R$3.866,66

Lote vencido por VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 pelo valor de R$680,00

-82,41% do valor de referência
15 MEDALHAS UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 350 R$6,50 R$2.275,00

Lote vencido por P. SILVA SANTOS - ME pelo valor de R$553,00

-75,69% do valor de referência
16 PAR DE REDE PARA FUTEBOL DE CAMPO PAR 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 4 R$378,33 R$1.513,32

Lote vencido por VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 pelo valor de R$620,00

-59,03% do valor de referência
17 PARES DE REDE PARA FUTSAL UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 4 R$292,33 R$1.169,32

Lote vencido por S. SCHNIDER pelo valor de R$360,00

-69,21% do valor de referência
18 TROFEUS TAM G UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 10 R$391,67 R$3.916,70

Lote vencido por S. SCHNIDER pelo valor de R$900,00

-77,02% do valor de referência
19 TROFEUS TAM M UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 10 R$315,67 R$3.156,70

Lote vencido por P. SILVA SANTOS - ME pelo valor de R$490,00

-84,48% do valor de referência
20 TROFEUS TAM P UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 10 R$209,00 R$2.090,00

Lote vencido por P. SILVA SANTOS - ME pelo valor de R$245,00

-88,28% do valor de referência
21 UNIFORME PARA ARBITRO COMPLETO SHORT,CAMISA E MEIÃ JOGO 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 12 R$290,00 R$3.480,00

Lote vencido por S. SCHNIDER pelo valor de R$804,00

-76,90% do valor de referência
22 VARA ESPORTIVA DE 1.80 MT UNIDADE 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO 20 R$193,33 R$3.866,60

Lote vencido por P. SILVA SANTOS - ME pelo valor de R$800,00

-79,31% do valor de referência
TOTAIS 518 R$13.725,48 R$59.123,64 R$17.561,00


Contratos 4


Contrato nº 20190249

R$10.389,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

CONTRATADO

VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 23.912.114/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/07/2019

FIM
15/07/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20190249

R$10.389,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

CONTRATADO

VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 23.912.114/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/07/2019

FIM
15/07/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190246

R$5.048,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

CONTRATADO

P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/07/2019

FIM
15/07/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20190252

R$2.124,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

CONTRATADO

S. SCHNIDER 28.629.492/0001-06


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/07/2019

FIM
15/07/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

CONTRATADO

VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 23.912.114/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/07/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF