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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019002
002002 - CAMARA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2019 13:00
Publicação: 14/05/2019 12:55
Homologação: 07/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO | 11/06/2019 11:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 11/06/2019 11:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 11/06/2019 11:10 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/06/2019 11:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/05/2019 11:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA MEMORANDO | 14/05/2019 12:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 14/05/2019 12:10 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/05/2019 12:47 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/06/2019 11:13 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/05/2019 12:54 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/05/2019 12:50 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/05/2019 12:50 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará | 24/01/2019 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal | 24/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL | R$18.750,00 | R$18.500,00 | VENCEDOR -1,33% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA | R$92.000,00 | R$89.000,00 | VENCEDOR -3,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$110.750,00 | R$107.500,00 | -2,93% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20.000 | R$4,60 | R$92.000,00 | Lote vencido por LIDER COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI - ME pelo valor de R$89.000,00-3,26% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 5.000 | R$3,75 | R$18.750,00 | Lote vencido por LIDER COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI - ME pelo valor de R$18.500,00-1,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 25.000 | R$8,35 | R$110.750,00 | R$107.500,00 | |||