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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2019
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 013/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/05/2019 09:00
Publicação: 15/05/2019 11:00
Homologação: 29/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 24/06/2019 12:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 24/06/2019 12:25 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/06/2019 12:26 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/06/2019 12:26 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/05/2019 10:27 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/05/2019 10:58 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/05/2019 10:48 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/05/2019 10:45 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/06/2019 11:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/05/2019 10:50 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 15/05/2019 10:47 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/05/2019 10:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU PAG. 180 | 14/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU PAG. 240 - RETIFICAÇÃO | 15/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP PAG. 83 | 14/05/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP PAG. 108 RETIFICAÇÃO | 15/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM ÓLEO DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2009 A 2019, COM CAPACIDADE PARA 60 (SESSENTA) PASSAGEIROS, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO, SEGURO TOTAL, COM MOTORISTA, PARA SERVIÇOS DESTA SECRETARIA. | R$104.333,00 | R$75.100,00 | VENCEDOR -28,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$104.333,00 | R$75.100,00 | -28,02% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM ÓLEO DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO 2009 A 2019, COM CAPACIDADE PARA 60 (SESSENTA) PASSAGEIROS, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO, SEGURO TOTAL, COM MOTORISTA, PARA SERVIÇOS DESTA SECRETARIA. | DIÁRIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 100 | R$1.043,33 | R$104.333,00 | Lote vencido por E. S. DA SILVA TRANSPORTE - ME pelo valor de R$75.100,00-28,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 100 | R$1.043,33 | R$104.333,00 | R$75.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
E. S. DA SILVA TRANSPORTE - ME 14.813.795/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF