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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-290433
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
Nº do Processo Administrativo: 2019290433
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: END. PA 419, PRAINHA /JATUARANA, KM 01 - BAIRRO JARDIM PLANALTO - CEP 68.130-000 – PRAINHA/PA E-MAIL: LICITAPRH@GMAIL.COM – CONTATOS: FONE (93) 3534-1266
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2019 10:00
Publicação: 16/05/2019 15:53
Homologação: 18/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/06/2019 11:25 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 28/06/2019 11:26 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/06/2019 11:26 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 28/06/2019 11:27 |
5 | EDITAL | EDITAL | 16/05/2019 15:45 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/05/2019 15:46 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/05/2019 15:47 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA DE PREÇO MÉDIO | 16/05/2019 15:48 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER TECNICO | 28/06/2019 11:28 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/05/2019 15:50 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/05/2019 15:50 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/05/2019 15:51 |
Publicidades 7
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, PAG 188, Nº 88, SECÇÃO 3 , D.O.U. | 09/05/2019 |
2 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE JULGAMENTO HOMOLOGAÇÃO – PAG. 236 Nº 117 SEÇÃO 3 | 19/06/2019 |
3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO – PAG. 199 Nº 121 SEÇÃO - 3 | 26/06/2019 |
4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, PAG 127, Nº 33869. | 09/05/2019 |
5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO, PAG 74, Nº2229, D.O.M-FAMEP. | 09/05/2019 |
6 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO HOMOLOGAÇÃO – PAG. 70 Nº 2258 - FAMEP | 19/06/2019 |
7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO, MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA. | 09/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PLAINA AGRICOLA DIANTEIRA, NOVA, MODULAR, COM LÂMINA E CONCHA | R$36.333,33 | R$35.000,00 | VENCEDOR -3,67% do valor de referência |
2 | GRADE DE PROFUNDIDADE, COM 14 DISCOS, NOVA, CONTROLE REMOTO P/ MOVIM SOLO | R$35.000,00 | R$29.000,00 | VENCEDOR -17,14% do valor de referência |
3 | GRADE NIVELADORA, COM 32 DISCOS DE 22, P/TRABALHOS AGRICOLAS, CONTROLE REMO, NOVA | R$35.000,00 | R$24.750,00 | VENCEDOR -29,29% do valor de referência |
4 | CARRETA AGRICOLA DE 4 RODAS, 4 PNEUS, COM CAPACIDADE MÍN. PARA 4 OU CINCO TONELADAS | R$26.000,00 | R$25.500,00 | VENCEDOR -1,92% do valor de referência |
5 | TRATOR DE PNEU, 0 KM, TRAÇÃO 4X4, MOTOR 4 CILINDROS MOTOR A DISEL | R$155.000,00 | R$136.500,00 | VENCEDOR -11,94% do valor de referência |
TOTAIS | R$287.333,33 | R$250.750,00 | -12,73% do valor de referência |
Itens 5
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | PLAINA AGRICOLA DIANTEIRA, NOVA, MODULAR, COM LÂMINA E CONCHA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$36.333,33 | R$36.333,33 | Lote vencido por 10627815000159 pelo valor de R$35.000,00-3,67% do valor de referência |
2 | GRADE DE PROFUNDIDADE, COM 14 DISCOS, NOVA, CONTROLE REMOTO P/ MOVIM SOLO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$35.000,00 | R$35.000,00 | Lote vencido por 10627815000159 pelo valor de R$29.000,00-17,14% do valor de referência |
3 | TRATOR DE PNEU, 0 KM, TRAÇÃO 4X4, MOTOR 4 CILINDROS MOTOR A DISEL | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$155.000,00 | R$155.000,00 | Lote vencido por 10627815000159 pelo valor de R$136.500,00-11,94% do valor de referência |
4 | CARRETA AGRICOLA DE 4 RODAS, 4 PNEUS, COM CAPACIDADE MÍN. PARA 4 OU CINCO TONELADAS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$26.000,00 | R$26.000,00 | Lote vencido por 10627815000159 pelo valor de R$25.500,00-1,92% do valor de referência |
5 | GRADE NIVELADORA, COM 32 DISCOS DE 22, P/TRABALHOS AGRICOLAS, CONTROLE REMO, NOVA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$35.000,00 | R$35.000,00 | Lote vencido por 10627815000159 pelo valor de R$24.750,00-29,29% do valor de referência |
TOTAIS | 5 | R$287.333,33 | R$287.333,33 | R$250.750,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
10627815000159 10.627.815/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF