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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-012-PMO/2019
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PP-012-PMO/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, LOCALIZADA, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2336, CENTRO - ORIXIMINÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2019 09:30
Publicação: 15/05/2019 13:22
Homologação: 15/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-012-PMO-2019 | 29/05/2019 15:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-012-PMO-2019 | 29/05/2019 15:32 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/05/2019 16:44 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/05/2019 15:33 |
| 5 | EDITAL | EDITAL - PP-012-PMO-2019 | 15/05/2019 13:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-012-PMO-2019 | 15/05/2019 13:13 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - AMBULÂNCIA | 15/05/2019 13:13 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-012-PMO-2019 | 15/05/2019 13:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO PREGÃO Nº.0012-2019-PMO | 26/06/2019 11:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/05/2019 13:20 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/05/2019 13:21 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA - AMBULÂNCIA | 15/05/2019 13:21 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União – IMPRENSA NACIONAL - www.in.gov.br | 30/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA - www.ioepa.com.br | 30/04/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP - http:\\www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 30/04/2019 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Oriximiná - localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 30/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO B | R$230.000,00 | R$200.000,00 | VENCEDOR -13,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$230.000,00 | R$200.000,00 | -13,04% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO B | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$230.000,00 | R$230.000,00 | Lote vencido por R L DE FARIAS EIRELI LTDA - EPP pelo valor de R$200.000,00-13,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$230.000,00 | R$230.000,00 | R$200.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
R L DE FARIAS EIRELI LTDA - EPP 19.426.365/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2019
FIM
14/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF