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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2019
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 01050001/19
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2019 09:00
Publicação: 14/05/2019 15:26
Homologação: 05/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 26/06/2019 16:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/06/2019 16:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 26/06/2019 16:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/06/2019 16:14 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/05/2019 10:07 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/05/2019 15:21 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/05/2019 15:22 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 26/06/2019 16:11 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/06/2019 16:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/05/2019 15:23 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/05/2019 09:47 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/05/2019 15:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | http;//www.garrafaodonorte.pa.gov.br | 14/05/2019 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará b10 | 14/05/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, ASSIM COMO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS DAS MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE | R$73.140,00 | R$49.110,00 | VENCEDOR -32,85% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, ASSIM COMO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS DAS MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE | R$88.137,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$161.277,00 | R$49.110,00 | -69,55% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, ASSIM COMO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS DAS MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE | R$73.140,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, ASSIM COMO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS DAS MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE | R$88.137,00 | R$20.785,00 | VENCEDOR -76,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$161.277,00 | R$20.785,00 | -87,11% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, ASSIM COMO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS DAS MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$73.140,00 | R$73.140,00 | Lote vencido por ANTONIA SIRLEIA SOUSA NASCIMENTO pelo valor de R$49.110,00-32,85% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, ASSIM COMO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS DAS MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$88.137,00 | R$88.137,00 | Lote vencido por DINALDO MARTINS DA COSTA pelo valor de R$20.785,00-76,42% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$161.277,00 | R$161.277,00 | R$69.895,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
ANTONIA SIRLEIA SOUSA NASCIMENTO 20.864.238/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
ANTONIA SIRLEIA SOUSA NASCIMENTO 20.864.238/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
DINALDO MARTINS DA COSTA 19.431.866/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
DINALDO MARTINS DA COSTA 19.431.866/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF