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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP044/2019
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: PP044/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. 22 DE MARÇO, 915
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/05/2019 08:30
Publicação: 14/05/2019 16:05
Homologação: 04/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 17/06/2019 10:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 17/06/2019 10:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 17/06/2019 10:04 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 17/06/2019 10:04 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/05/2019 15:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/05/2019 16:01 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 14/05/2019 16:01 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/05/2019 16:02 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/06/2019 10:05 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/05/2019 16:03 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/05/2019 16:03 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/05/2019 16:04 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 13/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 13/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS | R$457.560,30 | R$450.000,00 | VENCEDOR -1,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$457.560,30 | R$450.000,00 | -1,65% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS FUNERÁRIOS 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO QUILOMETROS RODADOS POR VIAS PAVIMENTADAS. | QUILÔMETRO | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 60.000 | R$4,22 | R$253.200,00 |
| 2 | URNA SEXTAVADA MEDINDO 1,90CM DE COMPRIMENTO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 30 | R$1.759,67 | R$52.790,10 |
| 3 | VESTUARIO (MORTALHA) | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 30 | R$273,33 | R$8.199,90 |
| 4 | URNA RETA INFANTIL MEDINDO 0,50CM X 1,40CM DE COMPRIMENTO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 30 | R$1.300,67 | R$39.020,10 |
| 5 | EMBALSAMENTO E FORMALIZAÇÃO | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 30 | R$3.361,67 | R$100.850,10 |
| 6 | VEU | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 30 | R$116,67 | R$3.500,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60.150 | R$6.816,23 | R$457.560,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Sirlene Cardoso de Moraes - ME 01.877.129/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Sirlene Cardoso de Moraes - ME 01.877.129/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Sirlene Cardoso de Moraes - ME 01.877.129/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF