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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PG Nº 31/2019
101413 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 41/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA, 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 21/05/2019 09:00
Publicação: 15/05/2019 09:43
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 14/05/2019 16:30 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/05/2019 09:42 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/05/2019 09:43 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 14/05/2019 16:36 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/05/2019 16:33 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO | 14/05/2019 16:35 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/05/2019 09:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO AMAZONIA G4 | 09/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33870 ¿¿105 | 10/05/2019 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 06/05/2019 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA PREFEITURA MUNICIPAL | 13/05/2019 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, CONSUMO, – DESTINADO AO CONSUMO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, CONSUMO, – DESTINADO AO CONSUMO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOTE | - | 1 | R$485.060,83 | R$485.060,83 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$485.060,83 | R$485.060,83 | |||