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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2019
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 014/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/05/2019 11:00
Publicação: 15/05/2019 10:08
Homologação: 30/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 08/06/2019 17:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 08/06/2019 17:32 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/06/2019 17:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/06/2019 17:32 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO 013-2019 | 15/05/2019 10:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/05/2019 10:08 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 15/05/2019 10:06 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 15/05/2019 10:07 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/06/2019 20:32 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/05/2019 10:05 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | MEDIA DE COTAÇÃO | 15/05/2019 10:08 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/05/2019 10:08 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS 07 | 15/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33873. PROTOCOLO: 433811. PAG. Nº 122 | 15/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ • ANO X | Nº 2233. PAG. 80 | 15/05/2019 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | 15/05/2019 |
| 5 | Site | WWW.ITAITUBA.PA.LEG.BR | 15/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA | R$21.900,00 | R$15.600,00 | VENCEDOR -28,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$21.900,00 | R$15.600,00 | -28,77% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$21.900,00 | R$21.900,00 | Lote vencido por RAIMUNDO FELIPE RIBEIRO SARMENTO pelo valor de R$15.600,00-28,77% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$21.900,00 | R$21.900,00 | R$15.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
RAIMUNDO FELIPE RIBEIRO SARMENTO 20.656.457/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
RAIMUNDO FELIPE RIBEIRO SARMENTO 20.656.457/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF