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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00048
105337 - FUNDO MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-00048
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2019 10:30
Publicação: 15/05/2019 08:52
Homologação: 29/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2019-00048 | 03/07/2019 12:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2019-00048 | 03/07/2019 12:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2019-00048 | 03/07/2019 12:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2019-00048 | 03/07/2019 12:15 |
| 5 | EDITAL | 9/2019-00048 | 15/05/2019 08:49 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | 9/2019-00048 | 15/05/2019 08:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2019-00048 | 15/05/2019 08:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2019-00048 | 15/05/2019 08:51 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2019-00048 | 04/07/2019 09:20 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2019-00048 | 15/05/2019 08:51 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2019-00048 | 15/05/2019 08:51 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2019-00048 | 15/05/2019 08:51 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal Amazônia gerais | 06/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | diário oficial da união | 06/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | diário oficial do estado | 06/05/2019 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ALUGUEL DE SOM FIXO COM MONTAGEM E PESSOAL PARA MANUSEIO DOS EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$91.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ALUGUEL DE SOM FIXO COM MONTAGEM E PESSOAL PARA MANUSEIO DOS EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$12.675,00 | R$12.675,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ALUGUEL DE SOM FIXO COM MONTAGEM E PESSOAL PARA MANUSEIO DOS EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$26.250,00 | R$26.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$130.725,00 | R$38.925,00 | -70,22% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ALUGUEL DE SOM FIXO COM MONTAGEM E PESSOAL PARA MANUSEIO DOS EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$91.800,00 | R$91.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ALUGUEL DE SOM FIXO COM MONTAGEM E PESSOAL PARA MANUSEIO DOS EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$12.675,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ALUGUEL DE SOM FIXO COM MONTAGEM E PESSOAL PARA MANUSEIO DOS EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | R$26.250,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$130.725,00 | R$91.800,00 | -29,78% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ALUGUEL DE SOM FIXO COM MONTAGEM E PESSOAL PARA MANUSEIO DOS EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$845,00 | R$12.675,00 | Lote vencido por E J MEDANHA SONORIZAÇÃO pelo valor de R$12.675,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ALUGUEL DE SOM FIXO COM MONTAGEM E PESSOAL PARA MANUSEIO DOS EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$5.100,00 | R$91.800,00 | Lote vencido por WANDERLEY SOUZA DE ASSIS 02 pelo valor de R$91.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ALUGUEL DE SOM FIXO COM MONTAGEM E PESSOAL PARA MANUSEIO DOS EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.750,00 | R$26.250,00 | Lote vencido por E J MEDANHA SONORIZAÇÃO pelo valor de R$26.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 48 | R$7.695,00 | R$130.725,00 | R$130.725,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105337 - FUNDO MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
E J MEDANHA SONORIZAÇÃO 28.637.599/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105337 - FUNDO MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
WANDERLEY SOUZA DE ASSIS 02 18.856.950/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF