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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00051
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-00051
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/05/2019 08:30
Publicação: 20/05/2019 09:40
Homologação: 03/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2019-00051 | 25/06/2019 14:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2019-00051 | 25/06/2019 14:24 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2019-00051 | 25/06/2019 14:24 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2019-00051 | 25/06/2019 14:24 |
| 5 | EDITAL | 9/2019-00051 | 15/05/2019 09:19 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | 9/2019-00051 | 15/05/2019 09:20 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2019-00051 | 15/05/2019 09:20 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2019-00051 | 15/05/2019 09:20 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2019-00051 | 26/06/2019 10:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2019-00051 | 20/05/2019 09:40 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2019-00051 | 15/05/2019 09:20 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2019-00051 | 15/05/2019 09:21 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal Amazônia gerais | 06/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | diário oficial da união | 06/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | jornal Amazônia gerais | 06/05/2019 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4 PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | R$200.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$200.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4 PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | R$200.000,00 | R$132.800,00 | VENCEDOR -33,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$200.000,00 | R$132.800,00 | -33,60% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4 PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$10.000,00 | R$200.000,00 | Lote vencido por M S GALVÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI- ME pelo valor de R$132.800,00-33,60% do valor de referência |
| TOTAIS | 20 | R$10.000,00 | R$200.000,00 | R$132.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M S GALVÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI- ME 14.037.929/0002-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF