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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00052
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-00052
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/05/2019 10:30
Publicação: 20/05/2019 09:41
Homologação: 29/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2019-00052 | 25/06/2019 14:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2019-00052 | 25/06/2019 14:32 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2019-00052 | 25/06/2019 14:33 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2019-00052 | 25/06/2019 14:33 |
| 5 | EDITAL | 9/2019-00052 | 15/05/2019 09:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | 9/2019-00052 | 15/05/2019 09:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2019-00052 | 15/05/2019 09:26 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2019-00052 | 15/05/2019 09:26 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2019-00052 | 26/06/2019 10:58 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2019-00052 | 20/05/2019 09:41 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2019-00052 | 15/05/2019 09:27 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2019-00052 | 15/05/2019 09:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal Amazônia gerais | 06/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | diário oficial da união | 06/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | diário oficial do estado | 06/05/2019 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA ESPECILIZADA NO FORNECIMENTODE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | R$3.600,00 | R$3.440,00 | VENCEDOR -4,44% do valor de referência |
| 2 | EMPRESA ESPECILIZADA NO FORNECIMENTODE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | R$900,00 | R$830,00 | VENCEDOR -7,78% do valor de referência |
| 3 | EMPRESA ESPECILIZADA NO FORNECIMENTODE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | R$1.600,00 | R$1.375,00 | VENCEDOR -14,06% do valor de referência |
| 4 | EMPRESA ESPECILIZADA NO FORNECIMENTODE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | R$8.200,00 | R$0,00 | |
| 5 | EMPRESA ESPECILIZADA NO FORNECIMENTODE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | R$880,00 | R$740,00 | VENCEDOR -15,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$15.180,00 | R$6.385,00 | -57,94% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA ESPECILIZADA NO FORNECIMENTODE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | R$3.600,00 | R$0,00 | |
| 2 | EMPRESA ESPECILIZADA NO FORNECIMENTODE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | R$900,00 | R$0,00 | |
| 3 | EMPRESA ESPECILIZADA NO FORNECIMENTODE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | R$1.600,00 | R$0,00 | |
| 4 | EMPRESA ESPECILIZADA NO FORNECIMENTODE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | R$8.200,00 | R$7.400,00 | VENCEDOR -9,76% do valor de referência |
| 5 | EMPRESA ESPECILIZADA NO FORNECIMENTODE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | R$880,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$15.180,00 | R$7.400,00 | -51,25% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA ESPECILIZADA NO FORNECIMENTODE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$20,50 | R$8.200,00 | Lote vencido por E.B. CAVALCANTE E CIA LTDA- ME pelo valor de R$7.400,00-9,76% do valor de referência |
| 2 | EMPRESA ESPECILIZADA NO FORNECIMENTODE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$32,00 | R$1.600,00 | Lote vencido por DMZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$1.375,00-14,06% do valor de referência |
| 3 | EMPRESA ESPECILIZADA NO FORNECIMENTODE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$45,00 | R$900,00 | Lote vencido por DMZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$830,00-7,78% do valor de referência |
| 4 | EMPRESA ESPECILIZADA NO FORNECIMENTODE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FREQUÊNCIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$45,00 | R$3.600,00 | Lote vencido por DMZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$3.440,00-4,44% do valor de referência |
| 5 | EMPRESA ESPECILIZADA NO FORNECIMENTODE REFEIÇÕES PREPARADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$44,00 | R$880,00 | Lote vencido por DMZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$740,00-15,91% do valor de referência |
| TOTAIS | 570 | R$186,50 | R$15.180,00 | R$13.785,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
DMZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 27.720.083/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
E.B. CAVALCANTE E CIA LTDA- ME 01.969.209/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF