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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2019-IL
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 004/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/03/2019 09:30
Publicação: 15/05/2019 10:51
Homologação: 27/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/05/2019 10:35 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/05/2019 10:36 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 15/05/2019 10:49 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/05/2019 10:52 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/05/2019 10:49 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 15/05/2019 10:50 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/05/2019 10:51 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 29/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR: 7025C020 | 29/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) EMPRESA COM MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, PARA ACOMPANHAR E AUXILIAR NAS REALIZAÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL. | R$141.960,00 | R$141.960,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$141.960,00 | R$141.960,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) EMPRESA COM MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, PARA ACOMPANHAR E AUXILIAR NAS REALIZAÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$141.960,00 | R$141.960,00 | Lote vencido por V B SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ME pelo valor de R$141.960,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$141.960,00 | R$141.960,00 | R$141.960,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
V B SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ME 22.788.093/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2019
FIM
01/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF