Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2019-002SEMAD
000091 - CURIONOPOLIS
091001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS

Nº do Processo Administrativo: 7/2019-002SEMAD

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA DE CURIONOPOLIS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: PUBLICADA

Abertura: 13/03/2019 11:00

Publicação: 15/05/2019 10:27

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA 15/05/2019 10:06
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZA A COMPROVAÇÃO 15/05/2019 10:07
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 15/05/2019 10:07
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 15/05/2019 10:07
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 15/05/2019 10:08
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 15/05/2019 10:08
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 15/05/2019 10:08


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Extrato de contrato nº 20190075, Página 178 , Seção 3, nº 91 14/05/2019
2 Diário Oficial do Estado IOEPA - DIÁRIO OFICIAL Nº 33872, PÁG.: 126 Protocolo: 432854 14/05/2019
3 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Curionópolis 15/05/2019
4 Site www.curionopolis.gov.pa.br 15/05/2019


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEMAD, LOCALIZADO NA AVENIDA MINAS GERAIS, QD. 143, LT.01-A - CENTRO NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-PA. TEMPO 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 12 R$3.000,00 R$36.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 12 R$3.000,00 R$36.000,00 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação