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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA001/2018-PP073/2018
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: AA001/2018-PP073/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE BELTERRA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: PUBLICADA
Abertura: 23/01/2019 10:00
Publicação: 15/05/2019 11:51
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 16/05/2019 08:31 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/05/2019 14:04 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO ORGÃO GERENCIADOR | 16/05/2019 08:29 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/05/2019 08:29 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA | 16/05/2019 08:31 |
| 6 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO | 16/05/2019 08:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO EDIÇÃO 27, SEÇÃO 3, PG 186 | 07/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO PARÁ COD:389C20C2 | 18/03/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ COD:B45670C9 | 07/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM – CONFORME A NORMA DA CNPQ - CONFORME A NORMA DA CNPQ | R$139.500,00 | R$139.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIESEL S -10 - CONFORME A NORMA DA CNPQ | R$38.000,00 | R$38.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$177.500,00 | R$177.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM – CONFORME A NORMA DA CNPQ - CONFORME A NORMA DA CNPQ | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$4,65 | R$139.500,00 | Lote vencido por TRANSBETUME COMERCIO E TRANSPORTES DE BETUME LTDA pelo valor de R$139.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIESEL S -10 - CONFORME A NORMA DA CNPQ | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$3,80 | R$38.000,00 | Lote vencido por TRANSBETUME COMERCIO E TRANSPORTES DE BETUME LTDA pelo valor de R$38.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 40.000 | R$8,45 | R$177.500,00 | R$177.500,00 | |||