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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0402.001/2019
025002 - CAMARA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 1402.001/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVES - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2019 10:00
Publicação: 15/05/2019 13:33
Homologação: 19/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 15/05/2019 14:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DA MELHOR PROPOSTA | 15/05/2019 14:45 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/05/2019 14:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/05/2019 14:40 |
| 5 | CARTA CONVITE | SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO | 15/05/2019 13:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | AUTORIZAÇÃO | 15/05/2019 13:25 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DENTRO DO EDITAL | 15/05/2019 13:29 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MINUTA DO CONTRATO ESTÁ DENTRO DO EDITAL | 15/05/2019 13:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/05/2019 14:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/05/2019 13:25 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/05/2019 13:26 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 15/05/2019 13:32 |
| 13 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | EDITAL DE CARTA CONVITE 1401.001/2019 | 15/05/2019 13:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | No Roll de quadro de avisos da sede da Câmara Municipal de Chaves - PA. | 04/02/2019 |
| 2 | Site | Portal da transparência - site da Câmara Municipal de Chaves - PA | 04/02/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS | R$57.099,90 | R$48.000,00 | VENCEDOR -15,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$57.099,90 | R$48.000,00 | -15,94% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS | R$57.099,90 | R$51.600,00 | PARTICIPANTE -9,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$57.099,90 | R$51.600,00 | -9,63% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS | R$57.099,90 | R$55.650,00 | PARTICIPANTE -2,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$57.099,90 | R$55.650,00 | -2,54% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$1.903,33 | R$57.099,90 | Lote vencido por ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA ME pelo valor de R$48.000,00-15,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 30 | R$1.903,33 | R$57.099,90 | R$48.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025002 - CAMARA MUNICIPAL DE CHAVES
ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA ME 16.604.411/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2019
FIM
25/02/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025002 - CAMARA MUNICIPAL DE CHAVES
ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA ME 16.604.411/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025002 - CAMARA MUNICIPAL DE CHAVES
ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA ME 16.604.411/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2020
FIM
23/06/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025002 - CAMARA MUNICIPAL DE CHAVES
ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA ME 16.604.411/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2020
FIM
15/06/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF