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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2019
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 017/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/05/2019 14:00
Publicação: 15/05/2019 13:41
Homologação: 05/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 08/06/2019 17:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 08/06/2019 17:40 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/06/2019 17:41 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/06/2019 17:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO 016-2019 | 15/05/2019 13:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/05/2019 13:39 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 15/05/2019 13:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE PREÇOS | 15/05/2019 13:41 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/06/2019 22:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 15/05/2019 13:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | MEDIA DE COTAÇÃO | 15/05/2019 13:41 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/05/2019 13:41 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS 07 | 15/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33873. PROTOCOLO: 433811. PAG. Nº 122 | 15/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ • ANO X | Nº 2233. PAG. 81 | 15/05/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. PAG. 55 e 56 | 06/06/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATOS - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. PAG. 45 | 07/06/2019 |
| 6 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | 15/05/2019 |
| 7 | Site | WWW.ITAITUBA.PA.LEG.BR | 15/05/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REPAROS. ITENS: 04, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 17 E 18 | R$23.274,60 | R$10.840,00 | VENCEDOR -53,43% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL DE REPAROS. ITENS: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 10, 13, 16 E 19 | R$1,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$23.275,60 | R$10.840,00 | -53,43% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REPAROS. ITENS: 04, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 17 E 18 | R$23.274,60 | R$0,00 | |
| 2 | MATERIAL DE REPAROS. ITENS: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 10, 13, 16 E 19 | R$1,00 | R$9.311,00 | VENCEDOR 931.000,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.275,60 | R$9.311,00 | -60,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REPAROS. ITENS: 04, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 17 E 18 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$23.274,60 | R$23.274,60 | Lote vencido por A. DE A. PRADO COMERCIO ME pelo valor de R$10.840,00-53,43% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL DE REPAROS. ITENS: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 10, 13, 16 E 19 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por L DA C CORREIA EPP pelo valor de R$9.311,00931.000,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$23.275,60 | R$23.275,60 | R$20.151,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
A. DE A. PRADO COMERCIO ME 11.248.057/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
L DA C CORREIA EPP 21.051.929/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF