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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#08/2019
103397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 082019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, NA SALA DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA AV. PLÁCIDO NASCIMENTO, 265 – CENTRO – SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA – CEP: 68.719-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/05/2019 14:00
Publicação: 15/05/2019 17:01
Homologação: 19/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ERICKA AMORIM | 06/08/2019 21:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ERICKA AMORIM | 06/08/2019 21:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ERICKA AMORIM | 06/08/2019 21:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ERICKA AMORIM | 06/08/2019 21:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ERICKA AMORIM | 06/08/2019 21:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/05/2019 14:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/05/2019 14:12 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/05/2019 14:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 15/05/2019 14:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | ERICKA AMORIM | 01/07/2019 17:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/05/2019 14:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/05/2019 14:29 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/05/2019 14:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 91, TERÇA FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019. AVISO DE LICITAÇÃO. | 14/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 151, QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2019 - EXTRATO DE CONTRATO, EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO E HOMOLOGAÇÃO. | 07/08/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ , TERÇA FEIRA, BELÉM-PA, 14/05/2019, ECONOMIA B11, AVISO DE LICITAÇÃO. | 14/05/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01-PRODUTO: EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS: LOTE 01: ITENS DE 01 A 07. | R$94.911,60 | R$58.000,00 | VENCEDOR -38,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$94.911,60 | R$58.000,00 | -38,89% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02:PRODUTO: MOBILIÁRIOS DIVERSOS: LOTE 02: ITENS DE 01 A 21. | R$224.577,65 | R$129.000,00 | VENCEDOR -42,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$224.577,65 | R$129.000,00 | -42,56% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02:PRODUTO: MOBILIÁRIOS DIVERSOS: LOTE 02: ITENS DE 01 A 21. 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA PLASTICA COM OU SEM BRAÇO, CONFECCIONADA EM PLASTICO RESISTENTE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200 | R$68,93 | R$13.786,00 |
| 2 | ARQUIVO EM AÇO COM 04 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA , MEDINDO 1,33 X 46 X 54 (A X P X L), CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO 26, COM PINTURA ELETROSTÁTICA PÓ E TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO, COM FECHADURA , COM CINZA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$752,00 | R$15.040,00 |
| 3 | ESTANTE DE FERRO COM 5 PRATELEIRAS, CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO Nº 26, MEDINDO 1,98 X 0,92 X 0,30 (AXLXP) COM PINTURA ELETROSTÁTICA PÓ E TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO, COR CINZA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$304,33 | R$3.043,30 |
| 4 | MESA INFANTIL EM MDF ACOMPANHADA DE QUATRO CADEIRAS COM ESTRUTURA DE FERRO E ASSENTO/ ENCOSTO DE POLIPROPILENO RIGIDO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$661,67 | R$13.233,40 |
| 5 | MESA PARA COMPUTADOR RACK EM MDF, DE 15 MM, COMPOSTO DE 03 PALNOS (CPU/ MONITOR/ IMPRESSORA) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$441,00 | R$4.410,00 |
| 6 | MESA PARA ESCRITORIO SEM GAVETA, MEDINDO 1,20 X 0,60 X 0,74 M CONFECCIONADA EM CHAPA DE MDF DE 15 MM, REVESTIDA EM LAMINADO MELAMINICO E BORDAS EM PERFIL DE PVC RÍGIDO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$376,67 | R$7.533,40 |
| 7 | MESA PARA ESCRITORIO COM 02 GAVETA, MEDINDO 1,20 X 0,60 X 0,74 M CONFECCIONADO EM CHAPA DE MDF DE 15 MM, REVESTIDA EM LAMINADO MELAMINICO E BORDAS EM PERFIL DE PVC RÍGIDO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$474,00 | R$9.480,00 |
| 8 | QUADRO BRANCO MAGNETICO , MEDINDO 2,00 X 1,20 M , COM BORDAS DE ALUMINIO E SUPORTE PARA APAGADOR E PINCEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$359,33 | R$3.593,30 |
| 9 | RACK PARA COMPUTADOR EM MDF DE 15 MM, COMPOSTO DE 03 PALNOS ( CPU/ MONITOR/ IMPRESSORA) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$441,00 | R$4.410,00 |
| 10 | ARMARIO DE COZINHA SUSPENSO, MATERIAL DE FERRO , COM TRÊS PORTAS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$835,67 | R$8.356,70 |
| 11 | BALCÃO AÇO 2 PORTAS COM CHAVES E PRATELEIRA INTERNA, MEDINDO 1,00 X 0,90 X 0,40, CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO 26, COM PINTURA ELETROTÁTICA PÓ E TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO, COM FECHADURA COR CINZA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$709,00 | R$14.180,00 |
| 12 | BALCÃO DE RECEPÇÃO L, CONFECCIONADO EM CHAPA DE MDF DE 18 MM, COM REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMÍNICO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$1.851,67 | R$9.258,35 |
| 13 | ARMARIO DUAS PORTAS COM 05 DIVISORIAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$1.141,67 | R$22.833,40 |
| 14 | CABINE PARA ATENDIMENTO TRIPLO, TIPO ESTAÇÃO DE TRABALHO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$1.533,33 | R$15.333,30 |
| 15 | CADEIRA GIRATORIA PARA ESCRITORIO SEM BRAÇO , CONFECCIONADA EM ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO, COM BASE REVESTIDA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$349,67 | R$6.993,40 |
| 16 | CADEIRA INFANTIL , COM ESTRUTURA DE FERRO E ASSENTO E ENCONTRO EM POLIPROPILENO RIGIDO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$99,00 | R$9.900,00 |
| 17 | CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES, COM ASSENTO/ ENCOSTO POLIPROPELINO E BASE RESISTENTE E COM SAPATAS REGULADORAS DE NÍVEL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$759,33 | R$15.186,60 |
| 18 | CADEIRA LONGARINA 4 LUGARES INJETADA COM ASSENTO/ ENCOSTO EM ESPUMA DE POLIURETANO REVESTIDA EM TECIDO E BASE RESISTENTE COM SAPATAS REGULADORAS DE NÍVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$1.000,00 | R$20.000,00 |
| 19 | CADEIRA FIXA PARA ESCRITORIO COM BRAÇO, ASSENTO E ENCOSTO EM ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO REVESTIDA EM TECIDO , ESTRUTURA EM FERRO COM 04 PÉS , TODOS COM SAPATAS REGULADORA DE PISO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$297,33 | R$5.946,60 |
| 20 | ARMARIO EM AÇO MEDINDO 1,95 X 0,70 X 0,40 M (AXPXL)COM DUAS PORTAS COM 04 PRATELEIRAS, CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO 26, COM PINTURA ELETROSTÁTICA PÓ E TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO, COM FECHADURA, COR CINZA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$969,33 | R$19.386,60 |
| 21 | ESTANTE DE FERRO COM 4 PRATELEIRAS, CONFECCIONADA EM CHAPA DE AÇO Nº 26 MEDINDO 1,50 X 0,92 X 0,30 (AXLXP) COM PINTURA ELETROSTATICA PÓ E TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO, COR CINZA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$267,33 | R$2.673,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
595 | R$13.692,26 | R$224.577,65 | |||
Lote 2: LOTE 01-PRODUTO: EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS: LOTE 01: ITENS DE 01 A 07. 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBEDOURO DE COLUNA, COM 02 TORNEIRAS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$999,33 | R$4.996,65 |
| 2 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$2.005,00 | R$20.050,00 |
| 3 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO DE 18.000 BTUS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$2.935,33 | R$29.353,30 |
| 4 | FOGÃO INDUSTRIAL DE 04 BOCAS, CONFECCIONADO EM CHAPA DE FERRO MACIÇA, COM 02 QUEMADORES DUPLOS, COM FORNO DE PORTA DE VIDRO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$1.731,00 | R$17.310,00 |
| 5 | FREEZER HORIZONTAL DE DUAS PORTAS, COM CAPACIDADE DE APROXIMADAMENTE 410 LITROS, 110 V. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$3.186,67 | R$15.933,35 |
| 6 | VENTILADOR DE COLUNA 03 VELOCIDADE COM 50 CM DE DIÂMETRO, OSCILANTE , 110 V | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$337,33 | R$3.373,30 |
| 7 | CAIXA AMPLIFICADORA DE 300 W | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$779,00 | R$3.895,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
55 | R$11.973,66 | R$94.911,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
Universal Móveis Ltda - ME 21.041.143/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2019
FIM
24/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF