Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 044/2019/CPL
000042 - MARABA
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 6.877/2019/CPL/PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AVENIDA VP 08, FOLHA 26, QUADRA 07, LOTE 04-SUBSOLO, BAIRRO: NOVA MARABÁ, CEP: 68.509-060. EDIFÍCIO ERNESTO FROTA. MARABÁ-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/05/2019 09:00

Publicação: 15/05/2019 16:40

Homologação: 03/06/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP 05/06/2019 09:56
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA SESSAO 05/06/2019 09:56
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA 05/06/2019 09:57
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 05/06/2019 09:57
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 05/06/2019 09:57
6 EDITAL EDITAL 15/05/2019 14:46
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 15/05/2019 14:47
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO ANEXO AO EDITAL 15/05/2019 14:46
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO 15/05/2019 14:48
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONGEM 05/06/2019 09:58
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 15/05/2019 14:50
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 15/05/2019 14:49
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 15/05/2019 14:51


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região FAMEP Nº2233, CI D598C9BB 15/05/2019
2 Diário Oficial do Estado IOEPA Nº 33873, PROTOCOLO 433778 15/05/2019
3 Mural Físico MURAL DE LICITAÇÃO DA CPL 15/05/2019
4 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZÓNIA, 04 GERAIS 15/05/2019
5 Site TCM E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 15/05/2019


Participantes 2


BELICHE & BELICHE LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 12.463.041/0001-01

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 CESTA BASICA COTA RESERVADA PARA ME E EPP R$80.593,75 R$77.400,00 VENCEDOR
-3,96% do valor de referência
TOTAIS R$80.593,75 R$77.400,00 -3,96% do valor de referência

GAMELEIRA COM. E SERVIÇO LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 03.687.304/0001-67

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 CESTA BASICA LIVRE PARTICIPACAO R$241.781,25 R$209.212,50 VENCEDOR
-13,47% do valor de referência
TOTAIS R$241.781,25 R$209.212,50 -13,47% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: LOTE 01 CESTA BASICA LIVRE PARTICIPACAO 14


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO DE SOJA GARRAFA 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 1.875 R$4,52 R$8.475,00
2 FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 (PACOTE 1KG) PACOTE 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 5.625 R$7,64 R$42.975,00
3 FARINHA DE MANDIOCA AMARELA (PACOTE DE 1KG) PACOTE 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 1.875 R$5,37 R$10.068,75
4 CAFÉ TORRADO E MOÍDO (PACOTE DE 500G) PACOTE 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 3.750 R$7,77 R$29.137,50
5 AÇUCAR CRISTAL (PACOTE COM 2KG) PACOTE 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 1.875 R$4,65 R$8.718,75
6 ARROZ BRANCO TIPO 1 (PACOTE COM 5KG) PACOTE 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 1.875 R$14,72 R$27.600,00
7 MACARRÃO ESPAGUETE (PACOTE COM 500G) PACOTE 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 3.750 R$2,96 R$11.100,00
8 SAL REFINADO IODADO (PACOTE COM 1KG) PACOTE 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 1.875 R$1,55 R$2.906,25
9 FARINHA DE MILHO (PACOTE COM 500G) PACOTE 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 3.750 R$1,37 R$5.137,50
10 MARGARINA CREMOSA VEGETAL (POTE COM 250G) UNIDADE 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 1.875 R$8,38 R$15.712,50
11 BISCOITO SALGADO (PACOTE DE 400 G) FARDO 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 3.750 R$3,73 R$13.987,50
12 LEITE EM PÓ INTEGRAL (PACOTE DE 200G) FARDO 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 3.750 R$5,81 R$21.787,50
13 SARDINHA EM OLÉO (LATA COM 130G) LATA 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 3.750 R$3,44 R$12.900,00
14 CARNE BOVINA EM CONSERVA ENALATADA (LATA COM 320G) LATA 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 5.625 R$5,56 R$31.275,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

45.000 R$77,47 R$241.781,25


Lote 2: LOTE 01 CESTA BASICA COTA RESERVADA PARA ME E EPP 14


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CARNE BOVINA EM CONSERVA ENALATADA (LATA COM 320G) LATA 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 1.875 R$5,56 R$10.425,00
2 FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 (PACOTE 1KG) PACOTE 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 1.875 R$7,64 R$14.325,00
3 FARINHA DE MANDIOCA AMARELA (PACOTE DE 1KG) PACOTE 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 625 R$5,37 R$3.356,25
4 CAFÉ TORRADO E MOÍDO (PACOTE DE 500G) PACOTE 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 1.250 R$7,77 R$9.712,50
5 AÇUCAR CRISTAL (PACOTE COM 2KG) PACOTE 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 625 R$4,65 R$2.906,25
6 ARROZ BRANCO TIPO 1 (PACOTE COM 5KG) PACOTE 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 625 R$14,72 R$9.200,00
7 MACARRÃO ESPAGUETE (PACOTE COM 500G) PACOTE 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 1.250 R$2,96 R$3.700,00
8 SAL REFINADO IODADO (PACOTE COM 1KG) PACOTE 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 625 R$1,55 R$968,75
9 FARINHA DE MILHO (PACOTE COM 500G) PACOTE 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 1.250 R$1,37 R$1.712,50
10 MARGARINA CREMOSA VEGETAL (POTE COM 250G) UNIDADE 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 625 R$8,38 R$5.237,50
11 BISCOITO SALGADO (PACOTE DE 400 G) FARDO 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 1.250 R$3,73 R$4.662,50
12 LEITE EM PÓ INTEGRAL (PACOTE DE 200G) FARDO 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 1.250 R$5,81 R$7.262,50
13 SARDINHA EM OLÉO (LATA COM 130G) LATA 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 1.250 R$3,44 R$4.300,00
14 OLEO DE SOJA GARRAFA 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL 625 R$4,52 R$2.825,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

15.000 R$77,47 R$80.593,75


Contratos 4


Contrato nº 108/2020/SEASP

R$57.384,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

BELICHE & BELICHE LTDA ME 12.463.041/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/02/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 289/2019/SEASP

R$20.016,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

BELICHE & BELICHE LTDA ME 12.463.041/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/07/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 107/2020/SEASP

R$115.456,25

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

GAMELEIRA COM. E SERVIÇO LTDA-EPP 03.687.304/0001-67


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/02/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 288/2019/SEASP

R$93.756,25

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

GAMELEIRA COM. E SERVIÇO LTDA-EPP 03.687.304/0001-67


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/07/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação