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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 044/2019/CPL
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 6.877/2019/CPL/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA VP 08, FOLHA 26, QUADRA 07, LOTE 04-SUBSOLO, BAIRRO: NOVA MARABÁ, CEP: 68.509-060. EDIFÍCIO ERNESTO FROTA. MARABÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2019 09:00
Publicação: 15/05/2019 16:40
Homologação: 03/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP | 05/06/2019 09:56 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSAO | 05/06/2019 09:56 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 05/06/2019 09:57 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/06/2019 09:57 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/06/2019 09:57 |
6 | EDITAL | EDITAL | 15/05/2019 14:46 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/05/2019 14:47 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO ANEXO AO EDITAL | 15/05/2019 14:46 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 15/05/2019 14:48 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 05/06/2019 09:58 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/05/2019 14:50 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/05/2019 14:49 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/05/2019 14:51 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP Nº2233, CI D598C9BB | 15/05/2019 |
2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33873, PROTOCOLO 433778 | 15/05/2019 |
3 | Mural Físico | MURAL DE LICITAÇÃO DA CPL | 15/05/2019 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÓNIA, 04 GERAIS | 15/05/2019 |
5 | Site | TCM E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 15/05/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 CESTA BASICA COTA RESERVADA PARA ME E EPP | R$80.593,75 | R$77.400,00 | VENCEDOR -3,96% do valor de referência |
TOTAIS | R$80.593,75 | R$77.400,00 | -3,96% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 CESTA BASICA LIVRE PARTICIPACAO | R$241.781,25 | R$209.212,50 | VENCEDOR -13,47% do valor de referência |
TOTAIS | R$241.781,25 | R$209.212,50 | -13,47% do valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 CESTA BASICA LIVRE PARTICIPACAO 14
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | OLEO DE SOJA | GARRAFA | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 1.875 | R$4,52 | R$8.475,00 |
2 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 (PACOTE 1KG) | PACOTE | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 5.625 | R$7,64 | R$42.975,00 |
3 | FARINHA DE MANDIOCA AMARELA (PACOTE DE 1KG) | PACOTE | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 1.875 | R$5,37 | R$10.068,75 |
4 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO (PACOTE DE 500G) | PACOTE | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 3.750 | R$7,77 | R$29.137,50 |
5 | AÇUCAR CRISTAL (PACOTE COM 2KG) | PACOTE | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 1.875 | R$4,65 | R$8.718,75 |
6 | ARROZ BRANCO TIPO 1 (PACOTE COM 5KG) | PACOTE | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 1.875 | R$14,72 | R$27.600,00 |
7 | MACARRÃO ESPAGUETE (PACOTE COM 500G) | PACOTE | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 3.750 | R$2,96 | R$11.100,00 |
8 | SAL REFINADO IODADO (PACOTE COM 1KG) | PACOTE | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 1.875 | R$1,55 | R$2.906,25 |
9 | FARINHA DE MILHO (PACOTE COM 500G) | PACOTE | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 3.750 | R$1,37 | R$5.137,50 |
10 | MARGARINA CREMOSA VEGETAL (POTE COM 250G) | UNIDADE | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 1.875 | R$8,38 | R$15.712,50 |
11 | BISCOITO SALGADO (PACOTE DE 400 G) | FARDO | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 3.750 | R$3,73 | R$13.987,50 |
12 | LEITE EM PÓ INTEGRAL (PACOTE DE 200G) | FARDO | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 3.750 | R$5,81 | R$21.787,50 |
13 | SARDINHA EM OLÉO (LATA COM 130G) | LATA | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 3.750 | R$3,44 | R$12.900,00 |
14 | CARNE BOVINA EM CONSERVA ENALATADA (LATA COM 320G) | LATA | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 5.625 | R$5,56 | R$31.275,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
45.000 | R$77,47 | R$241.781,25 |
Lote 2: LOTE 01 CESTA BASICA COTA RESERVADA PARA ME E EPP 14
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CARNE BOVINA EM CONSERVA ENALATADA (LATA COM 320G) | LATA | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 1.875 | R$5,56 | R$10.425,00 |
2 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 (PACOTE 1KG) | PACOTE | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 1.875 | R$7,64 | R$14.325,00 |
3 | FARINHA DE MANDIOCA AMARELA (PACOTE DE 1KG) | PACOTE | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 625 | R$5,37 | R$3.356,25 |
4 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO (PACOTE DE 500G) | PACOTE | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 1.250 | R$7,77 | R$9.712,50 |
5 | AÇUCAR CRISTAL (PACOTE COM 2KG) | PACOTE | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 625 | R$4,65 | R$2.906,25 |
6 | ARROZ BRANCO TIPO 1 (PACOTE COM 5KG) | PACOTE | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 625 | R$14,72 | R$9.200,00 |
7 | MACARRÃO ESPAGUETE (PACOTE COM 500G) | PACOTE | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 1.250 | R$2,96 | R$3.700,00 |
8 | SAL REFINADO IODADO (PACOTE COM 1KG) | PACOTE | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 625 | R$1,55 | R$968,75 |
9 | FARINHA DE MILHO (PACOTE COM 500G) | PACOTE | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 1.250 | R$1,37 | R$1.712,50 |
10 | MARGARINA CREMOSA VEGETAL (POTE COM 250G) | UNIDADE | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 625 | R$8,38 | R$5.237,50 |
11 | BISCOITO SALGADO (PACOTE DE 400 G) | FARDO | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 1.250 | R$3,73 | R$4.662,50 |
12 | LEITE EM PÓ INTEGRAL (PACOTE DE 200G) | FARDO | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 1.250 | R$5,81 | R$7.262,50 |
13 | SARDINHA EM OLÉO (LATA COM 130G) | LATA | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 1.250 | R$3,44 | R$4.300,00 |
14 | OLEO DE SOJA | GARRAFA | 3390320700 - MATERIAL P/ CERIMONIAL | 625 | R$4,52 | R$2.825,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.000 | R$77,47 | R$80.593,75 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
BELICHE & BELICHE LTDA ME 12.463.041/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
BELICHE & BELICHE LTDA ME 12.463.041/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GAMELEIRA COM. E SERVIÇO LTDA-EPP 03.687.304/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GAMELEIRA COM. E SERVIÇO LTDA-EPP 03.687.304/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF