Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 017/2019 CEL
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 7.557/2019-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2019 09:00
Publicação: 16/05/2019 09:36
Homologação: 20/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/08/2019 10:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 22/08/2019 11:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 22/08/2019 11:04 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/08/2019 11:03 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/08/2019 10:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 17/06/2019 09:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 16/05/2019 09:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/05/2019 16:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 15/05/2019 16:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 22/08/2019 10:08 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 15/05/2019 15:35 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 15/05/2019 16:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/05/2019 16:08 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL - GERAIS, PAG: 08 | 16/05/2019 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 14/06/2019 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 22/08/2019 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - N° 93, PAG: 194 | 16/05/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 33874, PAG: 115, PROTOCOLO: 434231 | 16/05/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETFICADO - IOEPA, N° 33896, PAG: 111, PROTOCOLO: 444582 | 14/06/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 33959, PAG: 108, PROTOCOLO: 466172 | 22/08/2019 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2234, PAG: 42, CODIGO IDENTIFICADOR: E253ABBB | 16/05/2019 |
| 9 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO - FAMEP, N° 2255, PAG: 62, CODIGO IDENTIFICADOR: 6F6CCA2D | 14/06/2019 |
| 10 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2303, CODIGO IDENTIFICADOR: 4CED722B | 22/08/2019 |
| 11 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS - SEVOP | 16/05/2019 |
| 12 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA - https://maraba.pa.gov.br/ | 16/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETE BALÍSTICO FEMININO, TAMANHO PP. PESO MÁX. 1,450 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$22.099,50 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 2 | COLETE BALÍSTICO FEMININO, TAMANHO PEQUENO. PESO MÁX. 1,600 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$41.098,72 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 3 | COLETE BALÍSTICO FEMININO, TAMANHO MÉDIO. PESO MÁX. 1,900 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$29.793,30 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 4 | COLETE BALÍSTICO FEMININO, TAMANHO GRANDE. PESO MÁX. 2,200 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$3.153,67 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 5 | COLETE BALÍSTICO FEMININO, TAMANHO GG. PESO MAX. 2,500 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$7.074,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 6 | COLETE BALÍSTICO MASCULINO, TAMANHO PP. PESO MAX. 1,800 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$4.934,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 7 | COLETE BALÍSTICO MASCULINO, TAMANHO EGG. PESO MAX. 3,900 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$17.058,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 8 | COLETE BALÍSTICO MASCULINO, TAMANHO PEQUENO. PESO MÁX. 2,090 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$37.323,96 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 9 | COLETE BALÍSTICO MASCULINO, TAMANHO MÉDIO. PESO MÁX. 2,500 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$233.543,10 | R$233.520,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 10 | COLETE BALÍSTICO MASCULINO, TAMANHO MÉDIO. PESO MÁX. 2,500 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$76.735,59 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 11 | COLETE BALÍSTICO MASCULINO, TAMANHO GRANDE. PESO MÁX. 3,050 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$111.570,00 | R$111.570,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | COLETE BALÍSTICO MASCULINO, TAMANHO GRANDE. PESO MÁX. 3,050 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$37.190,00 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 13 | COLETE BALÍSTICO MASCULINO, TAMANHO GG. PESO MAX. 3,500 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$60.157,50 | R$0,00 | VENCEDOR |
| 14 | COLETE BALÍSTICO MASCULINO, TAMANHO PEQUENO. PESO MÁX. 2,090 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$111.971,88 | R$111.960,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$793.703,22 | R$457.050,00 | -42,42% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETE BALÍSTICO FEMININO, TAMANHO PP. PESO MÁX. 1,450 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9 | R$2.455,50 | R$22.099,50 | Lote vencido por COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS pelo valor de R$0,00 |
| 2 | COLETE BALÍSTICO FEMININO, TAMANHO PEQUENO. PESO MÁX. 1,600 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16 | R$2.568,67 | R$41.098,72 | Lote vencido por COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS pelo valor de R$0,00 |
| 3 | COLETE BALÍSTICO FEMININO, TAMANHO MÉDIO. PESO MÁX. 1,900 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$2.979,33 | R$29.793,30 | Lote vencido por COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS pelo valor de R$0,00 |
| 4 | COLETE BALÍSTICO FEMININO, TAMANHO GRANDE. PESO MÁX. 2,200 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$3.153,67 | R$3.153,67 | Lote vencido por COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS pelo valor de R$0,00 |
| 5 | COLETE BALÍSTICO FEMININO, TAMANHO GG. PESO MAX. 2,500 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$3.537,00 | R$7.074,00 | Lote vencido por COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS pelo valor de R$0,00 |
| 6 | COLETE BALÍSTICO MASCULINO, TAMANHO PP. PESO MAX. 1,800 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$2.467,00 | R$4.934,00 | Lote vencido por COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS pelo valor de R$0,00 |
| 7 | COLETE BALÍSTICO MASCULINO, TAMANHO PEQUENO. PESO MÁX. 2,090 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$3.110,33 | R$111.971,88 | Lote vencido por COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS pelo valor de R$111.960,00-0,01% do valor de referência |
| 8 | COLETE BALÍSTICO MASCULINO, TAMANHO PEQUENO. PESO MÁX. 2,090 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$3.110,33 | R$37.323,96 | Lote vencido por COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS pelo valor de R$0,00 |
| 9 | COLETE BALÍSTICO MASCULINO, TAMANHO MÉDIO. PESO MÁX. 2,500 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$3.336,33 | R$233.543,10 | Lote vencido por COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS pelo valor de R$233.520,00-0,01% do valor de referência |
| 10 | COLETE BALÍSTICO MASCULINO, TAMANHO MÉDIO. PESO MÁX. 2,500 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23 | R$3.336,33 | R$76.735,59 | Lote vencido por COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS pelo valor de R$0,00 |
| 11 | COLETE BALÍSTICO MASCULINO, TAMANHO GRANDE. PESO MÁX. 3,050 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$3.719,00 | R$111.570,00 | Lote vencido por COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS pelo valor de R$111.570,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | COLETE BALÍSTICO MASCULINO, TAMANHO GRANDE. PESO MÁX. 3,050 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$3.719,00 | R$37.190,00 | Lote vencido por COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS pelo valor de R$0,00 |
| 13 | COLETE BALÍSTICO MASCULINO, TAMANHO GG. PESO MAX. 3,500 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$4.010,50 | R$60.157,50 | Lote vencido por COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS pelo valor de R$0,00 |
| 14 | COLETE BALÍSTICO MASCULINO, TAMANHO EGG. PESO MAX. 3,900 KG. CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DESCRIÇÃO E ILUSTRAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$4.264,50 | R$17.058,00 | Lote vencido por COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS pelo valor de R$0,00 |
| TOTAIS | 240 | R$45.767,49 | R$793.703,22 | R$457.050,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS 57.494.031/0010-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos