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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2019-01 FMS
130004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 020/2019-01 FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA (SEDE DA PMA)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/05/2019 15:00
Publicação: 15/05/2019 17:06
Homologação: 31/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 07/01/2021 14:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 07/01/2021 14:45 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 04/06/2019 15:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 04/06/2019 15:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/05/2019 17:00 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/05/2019 17:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/05/2019 17:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 15/05/2019 17:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/06/2019 15:52 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/05/2019 17:05 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 04/06/2019 15:55 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/05/2019 17:05 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/05/2019 17:06 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia | 15/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União – DOU | 15/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado – DOE | 15/05/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 15/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MONITOR CARDÍACO MULTIPARÂMETRO | R$18.063,33 | R$17.998,00 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| 2 | VENTILADOR MECÂNICO | R$83.699,33 | R$83.698,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 3 | SONAR ELETRÔNICO/DETECTOR FETAL | R$9.193,33 | R$9.180,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 4 | ASPIRADOR CIRURGICO | R$9.405,00 | R$9.402,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 5 | OXIMÊTRO DE PULSO DIGITAL ELÉTRICO | R$12.810,00 | R$12.803,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 6 | APARELHO DE FOTOTERAPIA NEONATAL | R$8.531,67 | R$8.531,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 7 | CAMA HOSPITALAR FAWLER MANUAL COM 3 MOVIMENTOS E GRADE DE PROTEÇÃO | R$38.728,01 | R$38.688,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 8 | BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA DE EQUIPO | R$16.063,33 | R$15.998,00 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| 9 | DESFIBRILADOR BIFÁSICO | R$47.250,00 | R$47.247,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 10 | CARDIOTOCOGRAFO | R$19.670,00 | R$19.668,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 11 | BERÇO DE ACRÍLICO COM SUPORTE | R$3.952,66 | R$3.938,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| 12 | BERÇO HOSPITALAR PEDIATRICO | R$4.764,00 | R$4.752,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 13 | ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL | R$13.850,00 | R$13.848,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 14 | CADEIRA PARA ACOMPANHANTE TIPO PAPAI PARA DESCANÇO. | R$31.259,99 | R$31.212,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$317.240,66 | R$316.963,00 | -0,09% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMA HOSPITALAR FAWLER MANUAL COM 3 MOVIMENTOS E GRADE DE PROTEÇÃO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$1.613,67 | R$38.728,01 | Lote vencido por RICARDO BELIQUE EIRELE- ME pelo valor de R$38.688,00-0,10% do valor de referência |
| 2 | BERÇO HOSPITALAR PEDIATRICO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$529,33 | R$4.764,00 | Lote vencido por RICARDO BELIQUE EIRELE- ME pelo valor de R$4.752,00-0,25% do valor de referência |
| 3 | MONITOR CARDÍACO MULTIPARÂMETRO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$9.031,67 | R$18.063,33 | Lote vencido por RICARDO BELIQUE EIRELE- ME pelo valor de R$17.998,00-0,36% do valor de referência |
| 4 | ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$6.925,00 | R$13.850,00 | Lote vencido por RICARDO BELIQUE EIRELE- ME pelo valor de R$13.848,00-0,01% do valor de referência |
| 5 | VENTILADOR MECÂNICO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$41.849,67 | R$83.699,33 | Lote vencido por RICARDO BELIQUE EIRELE- ME pelo valor de R$83.698,00-0,00% do valor de referência |
| 6 | DESFIBRILADOR BIFÁSICO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$15.750,00 | R$47.250,00 | Lote vencido por RICARDO BELIQUE EIRELE- ME pelo valor de R$47.247,00-0,01% do valor de referência |
| 7 | CARDIOTOCOGRAFO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$9.835,00 | R$19.670,00 | Lote vencido por RICARDO BELIQUE EIRELE- ME pelo valor de R$19.668,00-0,01% do valor de referência |
| 8 | SONAR ELETRÔNICO/DETECTOR FETAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$919,33 | R$9.193,33 | Lote vencido por RICARDO BELIQUE EIRELE- ME pelo valor de R$9.180,00-0,14% do valor de referência |
| 9 | ASPIRADOR CIRURGICO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$3.135,00 | R$9.405,00 | Lote vencido por RICARDO BELIQUE EIRELE- ME pelo valor de R$9.402,00-0,03% do valor de referência |
| 10 | OXIMÊTRO DE PULSO DIGITAL ELÉTRICO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$1.830,00 | R$12.810,00 | Lote vencido por RICARDO BELIQUE EIRELE- ME pelo valor de R$12.803,00-0,05% do valor de referência |
| 11 | BERÇO DE ACRÍLICO COM SUPORTE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11 | R$359,33 | R$3.952,66 | Lote vencido por RICARDO BELIQUE EIRELE- ME pelo valor de R$3.938,00-0,37% do valor de referência |
| 12 | APARELHO DE FOTOTERAPIA NEONATAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$8.531,67 | R$8.531,67 | Lote vencido por RICARDO BELIQUE EIRELE- ME pelo valor de R$8.531,00-0,01% do valor de referência |
| 13 | CADEIRA PARA ACOMPANHANTE TIPO PAPAI PARA DESCANÇO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$868,33 | R$31.259,99 | Lote vencido por RICARDO BELIQUE EIRELE- ME pelo valor de R$31.212,00-0,15% do valor de referência |
| 14 | BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA DE EQUIPO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$8.031,67 | R$16.063,33 | Lote vencido por RICARDO BELIQUE EIRELE- ME pelo valor de R$15.998,00-0,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 114 | R$109.209,67 | R$317.240,66 | R$316.963,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RICARDO BELIQUE EIRELE- ME 12.951.863/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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