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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0701.001/2019
025002 - CAMARA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 0701.001/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVES - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/01/2019 10:00
Publicação: 15/05/2019 16:43
Homologação: 08/01/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO | 15/05/2019 16:38 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO | 15/05/2019 16:39 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/05/2019 16:42 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 15/05/2019 16:40 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/05/2019 16:44 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 15/05/2019 16:43 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER | 15/05/2019 16:40 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 15/05/2019 16:40 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 15/05/2019 16:41 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | na sede da Câmara Municipal de Chaves - Pa | 21/12/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$90.000,00 | R$90.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA | UNIDADE | 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$7.500,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por DANIELLE FIGUEIREDO SOCIEDADE DE ADVOCACIA pelo valor de R$90.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$7.500,00 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025002 - CAMARA MUNICIPAL DE CHAVES
DANIELLE FIGUEIREDO SOCIEDADE DE ADVOCACIA 28.176.507/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2019
FIM
30/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025002 - CAMARA MUNICIPAL DE CHAVES
DANIELLE FIGUEIREDO SOCIEDADE DE ADVOCACIA 28.176.507/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2020
FIM
04/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF