Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2019
071842 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA
Nº do Processo Administrativo: 001/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, NA AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2019 09:30
Publicação: 16/05/2019 12:11
Homologação: 10/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 31/07/2019 13:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 31/07/2019 13:43 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/07/2019 13:44 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/07/2019 12:16 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/05/2019 10:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/05/2019 10:55 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/05/2019 10:56 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/05/2019 10:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/07/2019 13:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/05/2019 10:54 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 16/05/2019 11:00 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/05/2019 11:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP PAG. 89 | 15/05/2019 |
| 2 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 16/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTOMÓVEL- TIPO VAN, EQUIPADA COM AR CONDICIONADO, COM TRÊS PORTAS LATERAIS, MOTOR DE NO MÍNIMO 2.000 CC., MOVIDO A DIESEL, CAPACIDADE PARA 14 A 16 LUGARES, MODELO ANO DE 2014 A 2018, DIREÇÃO HIDRÁULICA, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DETRAN. COM MOTORISTA. EMPLACADO EM SANTARÉM | R$21.999,90 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2015/2018, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). VEÍCULO EMPLACADO EM SANTARÉM-PA. | R$19.016,62 | R$16.730,00 | VENCEDOR -12,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$41.016,52 | R$16.730,00 | -59,21% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 1000 CILINDRADAS, ANO/MODELO 2015/2018, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DENATRAN, JUNTAMENTE COM O CRV (CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS). VEÍCULO EMPLACADO EM SANTARÉM-PA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$2.716,66 | R$19.016,62 | Lote vencido por J.P.J VEÍCULOS EIRELI-EPP pelo valor de R$16.730,00-12,02% do valor de referência |
| 2 | AUTOMÓVEL- TIPO VAN, EQUIPADA COM AR CONDICIONADO, COM TRÊS PORTAS LATERAIS, MOTOR DE NO MÍNIMO 2.000 CC., MOVIDO A DIESEL, CAPACIDADE PARA 14 A 16 LUGARES, MODELO ANO DE 2014 A 2018, DIREÇÃO HIDRÁULICA, SEGURO TOTAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DETRAN. COM MOTORISTA. EMPLACADO EM SANTARÉM | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$733,33 | R$21.999,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 37 | R$3.449,99 | R$41.016,52 | R$16.730,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071842 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA
J.P.J VEÍCULOS EIRELI-EPP 10.859.113/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2019
FIM
31/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF