Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#0319002/2019
000006 - ALTAMIRA
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 048/2019

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/04/2019 14:30

Publicação: 16/05/2019 11:35

Homologação: 04/04/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) ATA DA LICITAÇÃO DESERTA 16/05/2019 11:17
2 EDITAL EDITAL 16/05/2019 11:34
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 16/05/2019 11:18
4 JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 24, V). JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA 16/05/2019 11:21
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 16/05/2019 11:22
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 16/05/2019 11:43
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 16/05/2019 11:24
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 16/05/2019 11:25
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 16/05/2019 11:25


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 03/04/2019


Participantes 1


J. C. DA SILVA - ME

PESSOA JURÍDICA: 04.402.151/0001-27

Vencidos 1

Venceu 1 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ESPECIFICAÇÕES - ROTAS DA EMEF – ONEIDE TAVARES LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 22 PASSAGEIROS SENTADOS, ANO MÍNIMO DO VEÍCULO 2009, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS:PERCURSO: POLO ONEIDE TAVARES DO TRAVESSÃO DA 5 COM O TRAVESSÃO 7, RAMAL DAS CHÁCARAS ATÉ A EMEF SÃO ROQUE. R$79.800,00 R$75.600,00 VENCEDOR
-5,26% do valor de referência
2 POLOS INDÍGENAS - FRETE DE CARROS E VOADEIRAS DE GRANDE PORTE PARA 20 PROFESSORES INDÍGENAS DO RIO IRIRI. R$22.000,00 R$0,00
3 ROTAS DAS EMEF’S - LOCAÇÃO DE BARCO MOTORIZADO C/ CAPACIDADE MÍNIMA PARA 13 ALUNOS, P/ O TRANSPORTE DE ALUNOS: PERCURSO: TRANSPORTE SAINDO DO TAKUJA PASSANDO PELO ATIWA CHEGANDO NA EMEF ITAAKA, IDA E VOLTA. R$21.000,00 R$0,00
4 ROTAS DAS EMEF’S - LOCAÇÃO DE BARCO MOTORIZADO C/ CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 ALUNOS, P/ O TRANSPORTE DE ALUNOS: PERCURSO: TRANSPORTE SAINDO DA EMEF TATUARU ARAWETE PASSANDO PELA EMEF MAYPAUDY, EMEF KATAYARU ARAWETE, CHEGANDO NA EMEF TAPAYRU ARAWETE, IDA E VOLTA. R$22.890,00 R$0,00
5 ROTAS DAS EMEF’S - LOCAÇÃO DE BARCO MOTORIZADO C/ CAPACIDADE MÍNIMA PARA 06 ALUNOS, P/ O TRANSPORTE DE ALUNOS: PERCURSO: BOM JARDIM I, BOM JARDIM II, MARICITUBA E ARARAS ATÉ A EMEF NOVA VIDA, IDA E VOLTA R$24.780,00 R$0,00
6 ROTAS DAS EMEF’S - LOCAÇÃO DE VOADEIRA MOTORIZADA C/ CAPACIDADE MÍNIMA PARA 08 ALUNOS, P/ O TRANSPORTE DE ALUNOS: PERCURSO: TRAVESSÃO DO ITAPUAMA, ÁREA DO RIO, ILHA DO SEBASTIÃO, ILHA DOS ARARAS, FAZENDA DO KLEBER, FAZENDA DO ASSIS, FAZENDA DO CHIQUINHO, FAZENDA JOÃO GAGO, ATÉ O PORTO DO ITAPUAMA– EMEF ITAPUAMA. IDA E VOLTA. R$23.730,00 R$0,00
7 ROTAS DAS EMEF’S - LOCAÇÃO DE VOADEIRA MOTORIZADA, TAMANHO DE 10 MTS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 90 HP, COM BORDA ALTA, P/ O TRANSPORTE DE ALUNOS: PERCURSO: DESCENDO O RIO: SAINDO DO PALHAL, RIO XINGU PASSANDO NO RAMIRO, FRANCILENE, PORTO MANOEL RETORNANDO AO PALHAL, DESCENDO O RIO: SAINDO DO PALHAL, RIO XINGU PASSANDO NO RAMIRO, FRANCILENE, PORTO DO MANOEL RETORNANDO AO PALHAL. R$26.040,00 R$0,00
8 RESEX IRIRI - FRETE PARA RETORNO DOS PROFESSORES: 12 PROFESSORES DO RIO IRIRI E 10 PROFESSORES DA RESEX DO RIOZINHO DO ANFRÍSIO E 38 BOTIJAS DE GÁS. R$20.000,00 R$0,00
9 RESEX XINGU, IRIRI, RIOZINHO DO ANFRÍSIO E RIBEIRINHAS -FRETE DE VOADEIRA DE GRANDE PORTE PARA EQUIPE TÉCNICA DA SEMED REALIZAR VISITA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS 24 ESCOLAS NAS ÁREAS DE RESEX’S E RIBEIRINHAS. R$40.000,00 R$0,00
10 POLOS INDÍGENAS - FRETE DE VOADEIRA DE GRANDE PORTE PARA EQUIPE DE 08 TÉCNICOS DA SEMED REALIZAR VISITA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA A 17 ESCOLAS DO POLO INDÍGENA XINGU. R$36.000,00 R$0,00
11 POLOS INDÍGENAS - FRETE DE CARROS E VOADEIRAS DE GRANDE PORTE PARA EQUIPE DE 08 TÉCNICOS DA SEMED REALIZAR VISITA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA A 13 ESCOLAS DO POLO INDÍGENA BAKAJÁ. R$46.000,00 R$0,00
12 POLOS INDÍGENAS - FRETE DE CARROS E VOADEIRAS DE GRANDE PORTE PARA EQUIPE DE 08 TÉCNICOS DA SEMED REALIZAR VISITA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA A 13 ESCOLAS DO POLO INDÍGENA IRIRI. R$40.000,00 R$0,00
13 POLOS INDÍGENAS - FRETE DE VOADEIRA DE GRANDE PORTE PARA 20 PROFESSORES INDÍGENAS DO RIO XINGU. R$14.000,00 R$0,00
14 POLOS INDÍGENAS - FRETE DE CARROS E VOADEIRAS DE GRANDE PORTE PARA 20 PROFESSORES INDÍGENAS DO RIO BAKAJÁ. R$21.000,00 R$0,00
15 ROTAS DAS EMEF’S-LOCAÇÃO DE BARCO MOTORIZADO C/ CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 ALUNOS, P/ O TRANSPORTE DE ALUNOS: PERCURSO: TRANSPORTE DO GAVIÃOZINHO PARA A EMEF KWATINEMA. IDA E VOLTA R$22.890,00 R$0,00
TOTAIS R$460.130,00 R$75.600,00 -83,57% do valor de referência

Itens 15


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ESPECIFICAÇÕES - ROTAS DA EMEF – ONEIDE TAVARES LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 22 PASSAGEIROS SENTADOS, ANO MÍNIMO DO VEÍCULO 2009, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS:PERCURSO: POLO ONEIDE TAVARES DO TRAVESSÃO DA 5 COM O TRAVESSÃO 7, RAMAL DAS CHÁCARAS ATÉ A EMEF SÃO ROQUE. QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000 R$3,80 R$79.800,00

Lote vencido por J. C. DA SILVA - ME pelo valor de R$75.600,00

-5,26% do valor de referência
2 ROTAS DAS EMEF’S-LOCAÇÃO DE BARCO MOTORIZADO C/ CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 ALUNOS, P/ O TRANSPORTE DE ALUNOS: PERCURSO: TRANSPORTE DO GAVIÃOZINHO PARA A EMEF KWATINEMA. IDA E VOLTA DIÁRIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210 R$109,00 R$22.890,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 ROTAS DAS EMEF’S - LOCAÇÃO DE BARCO MOTORIZADO C/ CAPACIDADE MÍNIMA PARA 13 ALUNOS, P/ O TRANSPORTE DE ALUNOS: PERCURSO: TRANSPORTE SAINDO DO TAKUJA PASSANDO PELO ATIWA CHEGANDO NA EMEF ITAAKA, IDA E VOLTA. DIÁRIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210 R$100,00 R$21.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 ROTAS DAS EMEF’S - LOCAÇÃO DE BARCO MOTORIZADO C/ CAPACIDADE MÍNIMA PARA 10 ALUNOS, P/ O TRANSPORTE DE ALUNOS: PERCURSO: TRANSPORTE SAINDO DA EMEF TATUARU ARAWETE PASSANDO PELA EMEF MAYPAUDY, EMEF KATAYARU ARAWETE, CHEGANDO NA EMEF TAPAYRU ARAWETE, IDA E VOLTA. DIÁRIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210 R$109,00 R$22.890,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 ROTAS DAS EMEF’S - LOCAÇÃO DE BARCO MOTORIZADO C/ CAPACIDADE MÍNIMA PARA 06 ALUNOS, P/ O TRANSPORTE DE ALUNOS: PERCURSO: BOM JARDIM I, BOM JARDIM II, MARICITUBA E ARARAS ATÉ A EMEF NOVA VIDA, IDA E VOLTA DIÁRIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210 R$118,00 R$24.780,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 ROTAS DAS EMEF’S - LOCAÇÃO DE VOADEIRA MOTORIZADA C/ CAPACIDADE MÍNIMA PARA 08 ALUNOS, P/ O TRANSPORTE DE ALUNOS: PERCURSO: TRAVESSÃO DO ITAPUAMA, ÁREA DO RIO, ILHA DO SEBASTIÃO, ILHA DOS ARARAS, FAZENDA DO KLEBER, FAZENDA DO ASSIS, FAZENDA DO CHIQUINHO, FAZENDA JOÃO GAGO, ATÉ O PORTO DO ITAPUAMA– EMEF ITAPUAMA. IDA E VOLTA. DIÁRIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210 R$113,00 R$23.730,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 ROTAS DAS EMEF’S - LOCAÇÃO DE VOADEIRA MOTORIZADA, TAMANHO DE 10 MTS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 90 HP, COM BORDA ALTA, P/ O TRANSPORTE DE ALUNOS: PERCURSO: DESCENDO O RIO: SAINDO DO PALHAL, RIO XINGU PASSANDO NO RAMIRO, FRANCILENE, PORTO MANOEL RETORNANDO AO PALHAL, DESCENDO O RIO: SAINDO DO PALHAL, RIO XINGU PASSANDO NO RAMIRO, FRANCILENE, PORTO DO MANOEL RETORNANDO AO PALHAL. DIÁRIA 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210 R$124,00 R$26.040,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 RESEX IRIRI - FRETE PARA RETORNO DOS PROFESSORES: 12 PROFESSORES DO RIO IRIRI E 10 PROFESSORES DA RESEX DO RIOZINHO DO ANFRÍSIO E 38 BOTIJAS DE GÁS. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$10.000,00 R$20.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 RESEX XINGU, IRIRI, RIOZINHO DO ANFRÍSIO E RIBEIRINHAS -FRETE DE VOADEIRA DE GRANDE PORTE PARA EQUIPE TÉCNICA DA SEMED REALIZAR VISITA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS 24 ESCOLAS NAS ÁREAS DE RESEX’S E RIBEIRINHAS. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$20.000,00 R$40.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 POLOS INDÍGENAS - FRETE DE VOADEIRA DE GRANDE PORTE PARA EQUIPE DE 08 TÉCNICOS DA SEMED REALIZAR VISITA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA A 17 ESCOLAS DO POLO INDÍGENA XINGU. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$18.000,00 R$36.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 POLOS INDÍGENAS - FRETE DE CARROS E VOADEIRAS DE GRANDE PORTE PARA EQUIPE DE 08 TÉCNICOS DA SEMED REALIZAR VISITA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA A 13 ESCOLAS DO POLO INDÍGENA BAKAJÁ. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$23.000,00 R$46.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 POLOS INDÍGENAS - FRETE DE CARROS E VOADEIRAS DE GRANDE PORTE PARA EQUIPE DE 08 TÉCNICOS DA SEMED REALIZAR VISITA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA A 13 ESCOLAS DO POLO INDÍGENA IRIRI. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$20.000,00 R$40.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 POLOS INDÍGENAS - FRETE DE VOADEIRA DE GRANDE PORTE PARA 20 PROFESSORES INDÍGENAS DO RIO XINGU. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$7.000,00 R$14.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

14 POLOS INDÍGENAS - FRETE DE CARROS E VOADEIRAS DE GRANDE PORTE PARA 20 PROFESSORES INDÍGENAS DO RIO BAKAJÁ. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$10.500,00 R$21.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

15 POLOS INDÍGENAS - FRETE DE CARROS E VOADEIRAS DE GRANDE PORTE PARA 20 PROFESSORES INDÍGENAS DO RIO IRIRI. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2 R$11.000,00 R$22.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 22.276 R$120.176,80 R$460.130,00 R$75.600,00


Contratos 1


Contrato nº 333/2019

R$75.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

J. C. DA SILVA - ME 04.402.151/0001-27


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2019

FIM
04/04/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação