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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019- CPL/PMB/ADM
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Nº do Processo Administrativo: Nº 001/2019-P/P-ADM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/05/2019 08:00
Publicação: 16/05/2019 12:06
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 27/10/2020 11:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 27/10/2020 11:37 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 27/10/2020 11:38 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019- CPL/PMB/ADM | 16/05/2019 11:52 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/05/2019 11:53 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/05/2019 11:53 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 16/05/2019 11:56 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/10/2020 11:48 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/05/2019 11:57 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/05/2019 11:58 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/05/2019 12:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019- CPL/PMB/ADM | 16/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019- CPL/PMB/ADM | 16/05/2019 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019- CPL/PMB/ADM | 16/05/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019- CPL/PMB/ADM | 16/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLHEDORA DE GRÃOS UMA LINHA. | R$55.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | CARRETA AGRÍCOLA, 2 EIXOS, CARROCERIA MADEIRA C/ PNEUS, CAP. 4000KG. | R$14.900,00 | R$0,00 | |
| 3 | DISTRIBUIDOR DE ADUBO E SEMENTE CAP. 600KG. | R$5.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | PLAINA AGRÍCOLA DIANTEIRA, COMPATÍVEL COM TRATOR 115CV. | R$27.500,00 | R$0,00 | |
| 5 | PLANTADEIRA E ADUBADEIRA DE GRÃOS 4 LINHAS. | R$28.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | ROÇADEIRA ROTATIVA DE ARRASTO 1700, COMPATÍVEL COM TRATOR 115CV. | R$19.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | ROÇADEIRA HIDRÁULICA, COMPATÍVEL COM TRATOR 115CV. | R$12.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, TRAÇÃO 4X4, CABINE FECHADA, MOTOR DIESEL E BIODIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA 115CV. | R$203.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | PLANTADEIRA DE MADIOCA 2 LINHAS, COMPATÍVEL COM TRATOR 115CV. | R$22.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$386.400,00 | R$0,00 | ||
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRETA AGRÍCOLA, 2 EIXOS, CARROCERIA MADEIRA C/ PNEUS, CAP. 4000KG. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$14.900,00 | R$14.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | COLHEDORA DE GRÃOS UMA LINHA. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$55.000,00 | R$55.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | DISTRIBUIDOR DE ADUBO E SEMENTE CAP. 600KG. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PLAINA AGRÍCOLA DIANTEIRA, COMPATÍVEL COM TRATOR 115CV. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$27.500,00 | R$27.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PLANTADEIRA DE MADIOCA 2 LINHAS, COMPATÍVEL COM TRATOR 115CV. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$22.000,00 | R$22.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ROÇADEIRA ROTATIVA DE ARRASTO 1700, COMPATÍVEL COM TRATOR 115CV. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$19.000,00 | R$19.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | ROÇADEIRA HIDRÁULICA, COMPATÍVEL COM TRATOR 115CV. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$12.000,00 | R$12.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, TRAÇÃO 4X4, CABINE FECHADA, MOTOR DIESEL E BIODIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA 115CV. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$203.000,00 | R$203.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | PLANTADEIRA E ADUBADEIRA DE GRÃOS 4 LINHAS. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$28.000,00 | R$28.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 9 | R$386.400,00 | R$386.400,00 | R$0,00 | |||