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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO N.º9/2019-00016
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
Nº do Processo Administrativo: PROC. ADMIN N° 0016/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA, LOCALIZADA AVENIDA JARBAS PASSARINHO, S/Nº, CENTRO, CURRALINHO/PA, CEP: 68.815-000.SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/05/2019 08:00
Publicação: 16/05/2019 12:01
Homologação: 04/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 17/02/2020 10:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 12/02/2020 10:40 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÃO DE JULGAMENTO | 17/02/2020 10:51 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 12/02/2020 10:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 17/02/2020 10:53 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/05/2019 11:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/05/2019 11:54 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL CONTENDO MINUTA DE CONTRATO | 16/05/2019 11:54 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇO UNITÁRIO | 16/05/2019 11:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/02/2020 10:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/05/2019 11:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/05/2019 11:31 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL CONTENDO REFERÊNCIA | 16/05/2019 11:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA | 16/05/2019 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA | 15/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licita%C3%87%C3%83opreg%C3%83o-presencial-101831370 | 16/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA. | R$1.525.457,23 | R$1.289.578,08 | VENCEDOR -15,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.525.457,23 | R$1.289.578,08 | -15,46% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$1.525.457,23 | R$1.525.457,23 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.525.457,23 | R$1.525.457,23 | |||