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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2018
132014 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 012/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMED
Observação: dados relacionados ao fundeb
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2018 10:00
Publicação: 16/05/2019 12:01
Homologação: 22/06/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 16/05/2019 12:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 16/05/2019 12:02 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/05/2019 12:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/05/2019 12:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/05/2019 11:57 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/05/2019 11:58 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/05/2019 11:58 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 16/05/2019 11:59 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 16/05/2019 12:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/05/2019 12:00 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 16/05/2019 11:59 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/05/2019 12:00 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 23/03/2018 |
| 2 | Site | http://www.belterra.pa.gov.br | 23/03/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | R$121.500,00 | R$110.700,00 | VENCEDOR -8,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$121.500,00 | R$110.700,00 | -8,89% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$4,05 | R$121.500,00 | Lote vencido por TRANSBETUME COMERCIO E TRANSPORTES DE BETUME LTDA pelo valor de R$110.700,00-8,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 30.000 | R$4,05 | R$121.500,00 | R$110.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132014 - FUNDEB
TRANSBETUME COMERCIO E TRANSPORTES DE BETUME LTDA 02.692.886/0002-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2018
FIM
29/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF