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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019- CPL/PMB/ADM
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Nº do Processo Administrativo: Nº 002/2019-P/P-ADM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 28/05/2019 15:00
Publicação: 16/05/2019 12:24
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 28/10/2020 13:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 28/10/2020 13:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 28/10/2020 14:00 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019- CPL/PMB/ADM | 16/05/2019 12:20 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/05/2019 12:20 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/05/2019 12:20 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 16/05/2019 12:21 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/10/2020 14:01 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/05/2019 12:22 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/05/2019 12:23 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/05/2019 12:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019- CPL/PMB/ADM | 16/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019- CPL/PMB/ADM | 16/05/2019 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019- CPL/PMB/ADM | 16/05/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019- CPL/PMB/ADM | 16/05/2019 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, TRAÇÃO 4X4, CABINE ABERTA, MOTOR DIESEL E BIODIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA 75CV. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$110.000,00 | R$110.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PLAINA AGRÍCOLA DIANTEIRA, COM LARGURA DE LÂMINA MÍNIMA DE 2400MM | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$20.000,00 | R$20.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ROÇADEIRA HIDRÁULICA, COM LARGURA DE CORTE MÍNIMA DE 1700MM, NÚMEROS DE FACAS MÍNIMO DE 2, ALTURA DE CORTE MÍNIMA DE 400MM, ALTURA DE CORTE MÁXIMA DE 740MM, ACOPLAMENTO AO TRATOR 30 PONTOS, ROTAÇÃO DE FACAS DE 1038RPM, LARGURA TOTAL DE 2000 MM, ALTURA TOTAL 1120MM, COMPRIMENTO TOTAL 2550MM, PESO 497 KG E POTÊNCIA DO MOTOR DE 60 CV. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$8.000,00 | R$8.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3 | R$138.000,00 | R$138.000,00 | R$0,00 | |||