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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2019-09
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 20199022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDIADA NA RUA OLAVO BILAC, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 68138-000, PLACAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/05/2019 09:00
Publicação: 16/05/2019 17:39
Homologação: 29/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 29/05/2019 09:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/05/2019 09:26 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 29/05/2019 10:31 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/05/2019 10:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019-09 | 16/05/2019 17:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 16/05/2019 17:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/05/2019 17:27 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 16/05/2019 17:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/05/2019 10:55 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/05/2019 16:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/05/2019 17:38 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/05/2019 17:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO O LIBERAL - JORNAL DA AMAZÔNIA. | 03/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU. | 03/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - DOE. | 03/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMAS/M¿DULOS | R$177.234,00 | R$140.610,00 | VENCEDOR -20,66% do valor de referência |
| 2 | SISTEMAS/M¿DULOS | R$7.366,67 | R$6.990,00 | VENCEDOR -5,11% do valor de referência |
| 3 | SISTEMAS/M¿DULOS | R$5.749,20 | R$5.109,00 | VENCEDOR -11,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$190.349,87 | R$152.709,00 | -19,77% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: SISTEMAS/M¿DULOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONVERSÃO DE DADOS LEGADO REFERENTE AOS ANOS LETIVOS DE 2009 À 2019 CONFORME ITENS ABAIXO; A. CADASTRO DE 101 ESCOLAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO; B. DADOS HISTÓRICOS DA MOVIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DOS ANOS LETIVOS DE 2009 À 2019 NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO; C. CADASTRO DE FUNCIONÁRIOS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS RELATIVOS AS INFORMAÇÕES CONTRATUAIS E A CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS (NIVEL, CLASSE E REFERÊNCIA); D. DADOS DA MOVIMENTAÇÃO DA VIDA FUNCIONAL DOS SERVIDORES, TAIS COMO, LICENÇAS, ATESTADOS, LOTAÇÃO, CEDÊNCIA, COM INÍCIO E FIM DAS REFERIDAS MOVIMENTAÇÕES E CARGA HORARIA PARA AS MOVIMENTAÇÕES DE LOTAÇÃO; E. CADASTRO DO ALUNOS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO; F. DADOS DA MOVIMENTAÇÃO DAS MATRICULAS DOS ALUNOS REFERENTE AOS ALUNOS LETIVOS DE 2009 À 2019 NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO; G. CADASTRO DE TURMAS NO PADRÃO DO EDUCACENSO, MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO; H. VINCULAÇÃO DOS COMPONENTES CURRICULARES, DOCENTES TITULARES E DOCENTES SUBSTITUTOS, QUANTIDADE DE AULAS ANUAIS E CARGA HORÁRIA MENSAL E ANUAL; I. VINCULAÇÃO DOS AUXILIARES DE TURMAS, NO PADRÃO DO EDUACENSO E QUANTIDADE DE AULAS AUNAIS E CARGA HORARIA, MENSAL E ANUAL; J. VINCULAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS TURMAS, NO PADRÃO DO EDUCACENSO MAIS OS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO; K. DADOS DE FREQUÊNCIAS, NOTAS, CONCEITOS, PARECERES E ACOMPANHAMENTO EXTRACURRICULARES COM OS SEUS RESPECTIVOS RESULTADOS FINAIS DE TODAS AS MATRICULAS DE TODAS AS ESCOLAS REFERENTES AOS ALUNOS LETIVOS DE 2009 À 2019; L. HISTÓRICOS ESCOLARES DOS ANOS LETIVOS DE 2009 À 2019 NO PADRÃO DO MUNICÍPIO MAIS DADOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$7.366,67 | R$7.366,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.366,67 | R$7.366,67 | |||
Lote 2: SISTEMAS/M¿DULOS 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE. GESTÃO DE PATRIMÔNIO (WEB) | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$5,00 | R$60,00 |
| 2 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GESTÃO ACADÊMICA & PEDAGÓGICA (WEB/DESKTOP), MATRÍCULAS ONLINE – PORTAL DE MATRÍCULAS (WEB), DIÁRIO DE CLASSE (WEB/DESKTOP), DIÁRIO/PORTAL DO ALUNO/RESPONSÁVEL (WEB). | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$215,80 | R$2.589,60 |
| 3 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS (WEB) COM CAPACITAÇÃO DE “PROFESSORES MULTIPLICADORES” PARA ELABORAÇÃO DE ITENS; | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$215,80 | R$2.589,60 |
| 4 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE. LOTAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (WEB) | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$10,00 | R$120,00 |
| 5 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE GESTÃO DE FROTA & TRANSPORTE ESCOLAR (WEB). | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$10,00 | R$120,00 |
| 6 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE. GESTÃO DE COMPRAS & CONTRATOS (WEB). | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$5,00 | R$60,00 |
| 7 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE. GESTÃO DE MERENDA ESCOLAR (WEB). | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$7,50 | R$90,00 |
| 8 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS/MÓDULOS DE. GESTÃO DE ALMOXARIFADO (WEB). | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$10,00 | R$120,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
96 | R$479,10 | R$5.749,20 | |||
Lote 3: SISTEMAS/M¿DULOS 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS (WEB); | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$1.798,50 | R$21.582,00 |
| 2 | LOTAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (WEB) | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$1.689,50 | R$20.274,00 |
| 3 | GESTÃO DE FROTA & TRANSPORTE ESCOLAR (WEB) | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$981,00 | R$11.772,00 |
| 4 | GESTÃO DE COMPRAS & CONTRATOS (WEB) | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$981,00 | R$11.772,00 |
| 5 | GESTÃO DE MERENDA ESCOLAR (WEB) | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$872,00 | R$10.464,00 |
| 6 | GESTÃO DE ALMOXARIFADO (WEB) | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$872,00 | R$10.464,00 |
| 7 | GESTÃO DE PATRIMÔNIO (WEB) | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$872,00 | R$10.464,00 |
| 8 | *GESTÃO ACADÊMICA & PEDAGÓGICA (WEB/DESKTOP) *MATRÍCULAS ONLINE – PORTAL DE MATRÍCULAS (WEB) *DIÁRIO DE CLASSE (WEB/DESKTOP) *DIÁRIO/PORTAL DO ALUNO/RESPONSÁVEL (WEB) | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$6.703,50 | R$80.442,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
96 | R$14.769,50 | R$177.234,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A M ABUCATER DE SANTANA 13.619.970/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2019
FIM
28/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A M ABUCATER DE SANTANA 13.619.970/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A M ABUCATER DE SANTANA 13.619.970/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A M ABUCATER DE SANTANA 13.619.970/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF