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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 016/2019 CEL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 7.556/2019-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2019 09:00
Publicação: 17/05/2019 09:58
Homologação: 16/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/08/2019 10:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 21/08/2019 10:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/08/2019 10:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/08/2019 10:28 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/08/2019 10:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/05/2019 09:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 17/05/2019 09:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/05/2019 09:41 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 17/05/2019 09:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 21/08/2019 09:58 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 17/05/2019 09:21 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTOS | 17/05/2019 09:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/05/2019 09:42 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 33875, PAG: 98, PROTOCOLO: 434755 | 17/05/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 33925, N° 114, PROTOCOLO: 455534 | 18/07/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ARP - IOEPA, N° 33956, PAG: 90, PROTOCOLO: 465048 | 20/08/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - N° 2235, PAG: 43, CODIGO IDENTIFICADOR: 78C46AAC | 17/05/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2278, PAG: 20, CODIGO IDENTIFICADOR: C53BF884 | 18/07/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ARP - FAMEP, N° 2300, PAG: 19, CODIGO IDENTIFICADOR: 425C040E | 19/08/2019 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISO - SEVOP | 17/05/2019 |
| 8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA - https://maraba.pa.gov.br/ | 17/05/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 – PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADA AO LOTE 02. | R$262.299,94 | R$220.724,90 | VENCEDOR -15,85% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 – COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADA AO LOTE 01. | R$82.831,56 | R$69.702,60 | VENCEDOR -15,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$345.131,50 | R$290.427,50 | -15,85% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 – PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADA AO LOTE 02. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAÇAMBA ESTACIONARIA – CONTAINER, COM CAPACIDADE PARA 5 M³, FABRICADO EM CHAPA DE AÇO ASTM A36, POSSUI REFORÇOS INTERNOS PARA AMPLIAÇÃO DA RESISTÊNCIA DOS PINOS DE ELEVAÇÃO, SOLDADA PELO PROCESSO MIG NA PARTE INTERNA E EXTERNA DA CAÇAMBA, CHAPAS AO FUNDO COM DUPLA SOLDA, PARA O AUMENTO DE SUA RESISTÊNCIA, REFORÇOS EXTERNOS, NA HORIZONTAL E VERTICAL, REFORÇANDO EXPRESSIVAMENTE SEUS APOIOS, ESPESSURAS DAS CANTONEIRAS DO EIXO DE BASCULAMENTO: 5/16” (8,00MM), PEÇAS DE ACABAMENTO DE CORTE A PLASMA, FABRICADAS EM AÇO CARBONO 1010/1020, ESPESSURA ENTRE 3,0MM (1/8) A 6,75MM (1/4), REFORÇADA COM PERFIS U DE 4” À 8” (POLEGADAS), SOLDADAS POR PROCESSO MIG/MAG, PINTURA A BASE DE TINTA INDUSTRIAL EPÓXI DE ALTA ESPESSURA NA COR VERDE, A UNIDADE TAMBÉM É PINTADA NA PARTE, EXTERNA E INTERNA, E COM PINTURA EXTERNAS DAS LOGOMARCAS PADRÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA AUTARQUIA – SSAM, AMBAS AS LOGOS COM O TAMANHO DE 60X40 COMO MOSTRA EM ANEXO ABAIXO. | UNIDADE | - | 38 | R$6.902,63 | R$262.299,94 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
38 | R$6.902,63 | R$262.299,94 | |||
Lote 2: LOTE 02 – COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADA AO LOTE 01. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAÇAMBA ESTACIONARIA – CONTAINER, COM CAPACIDADE PARA 5 M³, FABRICADO EM CHAPA DE AÇO ASTM A36, POSSUI REFORÇOS INTERNOS PARA AMPLIAÇÃO DA RESISTÊNCIA DOS PINOS DE ELEVAÇÃO, SOLDADA PELO PROCESSO MIG NA PARTE INTERNA E EXTERNA DA CAÇAMBA, CHAPAS AO FUNDO COM DUPLA SOLDA, PARA O AUMENTO DE SUA RESISTÊNCIA, REFORÇOS EXTERNOS, NA HORIZONTAL E VERTICAL, REFORÇANDO EXPRESSIVAMENTE SEUS APOIOS, ESPESSURAS DAS CANTONEIRAS DO EIXO DE BASCULAMENTO: 5/16” (8,00MM), PEÇAS DE ACABAMENTO DE CORTE A PLASMA, FABRICADAS EM AÇO CARBONO 1010/1020, ESPESSURA ENTRE 3,0MM (1/8) A 6,75MM (1/4), REFORÇADA COM PERFIS U DE 4” À 8” (POLEGADAS), SOLDADAS POR PROCESSO MIG/MAG, PINTURA A BASE DE TINTA INDUSTRIAL EPÓXI DE ALTA ESPESSURA NA COR VERDE, A UNIDADE TAMBÉM É PINTADA NA PARTE, EXTERNA E INTERNA, E COM PINTURA EXTERNAS DAS LOGOMARCAS PADRÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA AUTARQUIA – SSAM, AMBAS AS LOGOS COM O TAMANHO DE 60X40 COMO MOSTRA EM ANEXO ABAIXO. | UNIDADE | - | 12 | R$6.902,63 | R$82.831,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$6.902,63 | R$82.831,56 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
METALMAR IND COM DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA 07.605.158/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
METALMAR IND COM DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA 07.605.158/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF